Em parceria com a AMAMS, INCRA apresenta linha de crédito subsidiados para assentamentos que podem chegar a R$ 146 Milhões


A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, discutem no próximo dia 25, quarta-feira, a liberação de mais de R$ 146 milhões para fomento de atividades nos assentamentos do Norte de Minas, que podem atender 9.828 famílias dos 109 núcleos em 63 municípios. O presidente da AMAMS e prefeito de Bonito de Minas, José Reis e o diretor técnico da AMAMS, Raphael Castro Mota explicam que o Decreto 9.066, assinado pelo presidente Michel Temer, em 31 de maio desse ano regulamenta a concessão dos créditos para esses assentamentos.

Esses recursos contam com subsídios de até 90%, o que implica que o assentado na verdade pagará apenas 10% do valor que recebeu e ainda tem carência para começar a pagar em até três anos. José Reis e Raphael Castro afirmam que essa fonte de financiamento chega em boa hora, pois podem ajudar os produtores a enfrentarem os danos causados pela seca que castiga a região há vários anos. É que uma das modalidades, destinada aos assentamentos do semiárido, permite o financiamento para captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo. No final de julho deste ano em reunião do conselho deliberativo da Sudene, a AMAMS, em parceria com o Estado conseguiram a permanência de 50 municípios no semiárido mineiro, os resultados práticos desta conquista surgem agora.

Os créditos de instalação são destinados exclusivamente aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e deverão ser formalizados por meio de contrato individual. São quatro modalidades. Na de apoio inicial, de instalação no projeto de assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos, o valor é de até R$ 5.200,00. Na de fomento, para viabilizar os projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda, o valor é de até R$ 6.400,00, divididos em duas parcelas por família assentada.

Na modalidade de fomento mulher, para implantar projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote, o valor é de até R$ 3.000,00 por família assentada. Na modalidade semiárido, para atender a necessidade de segurança hídrica das famílias assentadas nos projetos de assentamento localizados nas áreas circunscritas ao semiárido, para apoiar as soluções de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo, o valor é de até R$ 5.000,00 por família assentada.

Os dados levantados pela AMAMS junto ao INCRA mostram que o Norte de Minas tem 109 assentamentos que podem receber os recursos. Estes assentamentos tem capacidade para 9.828 famílias, mas contam até agora com 6.225 famílias. Essas famílias podem receber de R$ 32,370 milhões a R$ 122,010 milhões de recursos. Por isso, a AMAMS está promovendo uma parceria com o INCRA para à partir de reunião com os prefeitos, secretários e técnicos da Emater sejam acelerados os processos de concessão desses recursos. Por isso no dia 25 de outubro, os 63 municípios que podem receber os recursos participarão do evento.

Clique AQUI e confira a lista de municípios e recursos disponíveis.


Ascom | AMAMS

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