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quarta-feira, 11 de outubro de 2017

AMAMS cumpre agenda extensa em Brasília em prol dos municípios da área da Sudene


A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene realizou extensa agenda na última terça-feira, em Brasília, onde a equipe comandada pelo presidente da Associação e prefeito de Bonito de Minas, José Reis, participou de assuntos municipalistas e de interesse especifico dos municípios da área mineira da Sudene. A primeira agenda foi cumprida na Confederação Nacional dos Municípios – CNM, onde o secretário-executivo Ronaldo Mota Dias, acompanhado de prefeitos da região participaram de reunião com o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, reforçando as demandas municipalistas e que envolveu as principais entidades dos prefeitos, entre elas a AMAMS.

Na reunião com o deputado Rodrigo Maia foram discutidos vários assuntos, com ele assumindo o compromisso de conversar com o presidente Michel Temer para ser dado um socorro financeiro aos municípios no final do ano. Maia assumiu o compromisso de colocar em pauta ainda esse ano o projeto sobre os precatórios dos municípios. O deputado assumiu o compromisso de ajudar a aprovar o projeto que isenta consórcios intermunicipais de qualquer inadimplência que alguma Prefeitura apresentar. A mesma situação em relação ao prazo para os municípios resolveram a questão dos resíduos sólidos e a destinação do lixo.

No mesmo horário o presidente da AMAMS, José Reis Nogueira de Barros se reuniu com a ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União, onde foi tratada a possibilidade de conciliação administrativa entre o Governo Federal e as Prefeituras do Norte de Minas em relação aos recursos do FUNDEF que os municípios têm direito a receber. Na reunião, o presidente José Reis, acompanhado da deputada Raquel Muniz, explicou que a entidade, em nome dos municípios da área mineira da Sudene, vêm buscando uma articulação na AGU através da via administrativa, buscando o pagamento de valores referente à diferença paga aos municípios no período de 1998 a 2006 relativos ao FUNDEF.

Para terminar o dia, foi realizada uma reunião com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, quando a AMAMS cobrou ações efetivas para aliviar os danos causados pela seca. O ministro explicou que dará prioridade as obras da Barragem de Congonhas, que perenizará as águas do rio homônimo e aliviará a crise hídrica vivida por Montes Claros. Na audiência a AMAMS reforçou a reivindicação para dotar o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) de novas perfuratrizes, visando aliviar a situação de várias famílias que estão sem água para abastecimento humano.

O presidente da AMAMS, José Reis Nogueira de Barros frisou que existe necessidade do Governo reunir os Ministérios da Integração Nacional e de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, para as ações que socorram os flagelados da seca. Por isso, é necessário as grandes barragens e pequenos barramentos que armazenem as águas das chuvas, mas é importante criar arranjos produtivos com tecnologia social para produção de alimentação e segurança nutricional.

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