terça-feira, 23 de agosto de 2016

Ministro Gilmar Mendes nega liminar a ex-prefeito Ivonei Abade acusado de grilagem de terras


(Por Fábio Oliva) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso em Habeas Corpus (RHC 126423) impetrado pela defesa de Ivonei Abade Brito, ex-prefeito de Janaúba (MG), que foi preso temporariamente e denunciado por formação de quadrilha, falsidade ideológica e coação no curso do processo em decorrência da chamada "Operação Grilo", realizada em 2011, que desbaratou uma associação criminosa que atuava na grilagem de terras públicas no Norte de Minas Gerais para posterior revenda no mercado imobiliário.

No recurso ao Supremo, a defesa argumentou que a ação penal contra o ex-prefeito não deveria tramitar na primeira instância (Juízo Criminal da Comarca de São João do Paraíso), mas sim no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), tendo em vista que a investigação criminal em curso abrange autoridades com prerrogativa de foro que lá devem ser processadas e julgadas. Com isso, pediu a suspensão da ação penal. Mas, de acordo com a decisão do ministro Gilmar Mendes, o artigo 80 do Código de Processo Penal (CPP) prevê a separação facultativa dos feitos.

No caso em questão, o Ministério Público de Minas Gerais ajuizou duas ações penais distintas: uma delas, a que se refere o RHC, instaurada contra os “empresários” e “corretores de terras”’, e a segunda apresentada contra os servidores públicos participantes do esquema, sendo que os fatos criminosos relacionados aos demais envolvidos, autoridades com prerrogativa de foro (um secretário de estado e dois prefeitos), seriam apreciados no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça e do Tribunal de Justiça do estado.

O ministro citou parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), segundo o qual o fato de o Ministério Público não ter incluído na ação penal em questão os acusados que têm foro por prerrogativa de função não caracteriza usurpação da função jurisdicional ou indevido desmembramento do feito, pois, no âmbito da ação penal pública incondicionada, aplica-se o princípio da divisibilidade, segundo o qual se faculta ao Ministério Público processar apenas um dos acusados, para, após colheita de mais elementos, se for o caso, apresentar denúncia contra os demais infratores.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Ex-prefeito de Jaíba Wellington Campos ainda mantêm aprovação elevada perante a população

Dr. Wellington Campos.

Em uma recente pesquisa realizada na cidade de Jaíba entre  os dias 15 e 19 de agosto deste ano, com o intuito de levantar probabilidades e estatísticas, e buscar o conhecimento do eleitorado local. E ficou claro que diante dos antecessores políticos que ocuparam o cargo do Executivo Municipal (Prefeito), o médico Wellington Campos de Lima, ainda obtêm 42% no índice de aprovação popular. 

As grandes obras realizadas, bom funcionamento da saúde pública, foram os pontos mais abordados pelos entrevistados na cartilha de questionários. O fato pode causar estranheza para muitos entre a sociedade, mas tal comprovação abre um precedente interessante: se Wellington Campos fosse candidato a prefeito na atualidade, haja vista que sua aprovação como gestor público ainda é lembrada, qual seria a alusão do eleitor? O reconhecido ex-prefeito deve apoiar algum candidato nessas eleições?

Várias outras pesquisas estão em andamento, e acreditamos que muitas serão esclarecedoras, por fim, mostrará quem, e quais são os candidatos ou apoiadores políticos mais conceituados para uma aliança sólida nesta constante democracia local.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: Júnior Oliveira-Big Júnior

Manga/MG: Dinheiro público pode ter sido usado para pagar motel, prostitutas e bebidas



MPMG instaura Inquérito Civil apurar suposta “farra” das diárias em Manga/MG

(Por Fábio Oliva) Dinheiro público que poderia abastecer de remédios os postos de saúde ou de merenda as creches e escolas de Manga, no Norte de Minas, pode ter servido para pagar motel (foto), prostitutas e bebidas em Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal, além pagar viagens de avião, comprar caixões para o estoque de uma funerária e mercadorias para uma revenda de telefones celulares e acessórios.

Essa e outras informações sobre a suposta farra com dinheiro extraído da Prefeitura de Manga na forma de diárias estão sendo investigadas pelo Ministério Público. O procedimento instaurado pelo MP foi autuado sob o número 0393.16.000461-9. Ele corre em sigilo, porque de seu conteúdo consta pedido de quebra de sigilo e requisição de informações bancárias.

Um ex-motorista da Prefeitura de Manga revelou que teriam sido emitidas várias diárias em nome dele e do prefeito Anastácio Guedes Saraiva para uma viagem a Brasília - DF, apesar de terem ido num dia e voltado no outro. Na volta da viagem, ele conta, os dois teriam caído na esbórnia. A farra com prostitutas, regada a muita bebida, teria ocorrido no Hotel Ipê, que embora tenha o nome de hotel funciona mesmo é como motel, situado no início de Recanto das Emas.

Por esquecimento, o prefeito Anastácio Guedes Saraiva trouxe consigo uma das chaves do apartamento do motel. O motorista bem que tentou devolve-la ao prefeito, durante uma audiência trabalhista realizada semana passada na cidade de Januária, mas Anastácio se recusou a recebe-la e negou que a farra tivesse ocorrido.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
O conceito do prefeito Anastácio Guedes Saraiva não é dos melhores perante o MPMG. Subscritores da Ação Civil Pública 0034246-48.2015.8.13.0393, em que acusam Anastácio e outros servidores de fraudarem licitação de serviços de serralheria para beneficiar José Carlos Rocha, o Zé Graia, primo do prefeito, os promotores de justiça Leandro Pereira Barboza, Paulo Márcio da Silva e Gerciluce de Sales Costa não pouparam palavras:


“Desde que tomou posse no cargo de Prefeito Municipal, em janeiro de 2013, o requerido Anastácio Guedes Saraiva vem intentando uma série de ações em desfavor do interesse público, o que resulta em gravíssimos danos tanto de ordem patrimonial quanto de ordem moral. Confiante de que restará impune, nem mesmo as pesadas ações contra ele já impetradas se revelaram suficientes para conter as investidas patrocinadas em desfavor do erário”, assinalam os promotores.

“Com o objetivo de proceder escancarado desvio de recursos públicos, o mandatário local aliou-se a servidores públicos e a outros agentes, os quais, de forma estratégica, cumprem funções essenciais para dar vida às fraudes perpetradas contra os cofres municipais”, acrescentaram os representantes do MPMG.
Na ação, o MPMG diz que a condenação exemplar de Anastácio e seu “bando”, alegando que “apenas a partir dessas providências é que será possível promover-se a extinção definitiva desse bando, culminando com interrupção das práticas lesivas impostas à sociedade e impor justa e eficaz punição aos envolvidos”.

Os promotores salientaram que “o sucesso do combate a organizações criminosas desse jaez - que para além do fato de deitarem raízes no interior da própria Administração Pública, estendendo para seu interior seus numerosos tentáculos, valem-se de sofisticados métodos fraudulentos e contam com a imprescindível colaboração de servidores públicos por elas cooptados - depende de métodos investigativos igualmente sofisticados e eficientes”.

Em casos como o de Manga, os promotores dizem na ação que “pouco ou nenhum efeito podem produzir as tradicionais e superadas técnicas de investigação que têm como fundamento frágeis provas testemunhais ou a hipótese remotíssima de delação praticada por parte de um dos integrantes do bando. Portanto, imprescindível a adoção de outros recursos investigativos de eficiência comprovada tais como a interceptação telefônica, telemática, a escuta ambiental, a infiltração, a quebra de sigilo bancário, indisponibilidade de bens, a busca residencial, etc”.

Escola é depredada por dois meninos de 11 anos em Pirapora

Escola em Pirapora foi depredada por dois meninos de 11 anos

As aulas de 617 alunos da Escola Municipal Geny Hatem, em Pirapora (MG), tiveram que ser suspensas nessa segunda-feira (22) depois que a instituição foi alvo de vandalismo nesse domingo (21). Segundo a direção, oito das 13 salas foram depredadas, uma delas foi incendiada. Os dois meninos de 11 anos foram vistos no local por uma testemunha. Na frente dos responsáveis legais, eles confessaram o ato e os pais foram até a delegacia.

Zilda Tavares, diretora da instituição, disse que os dois entraram no local após pular muros. Eles arrombaram armários, atearam fogo em roupas e destruíram livros, jogos e produtos de limpeza. Além disso, escreveram palavras de baixo calão nas paredes e fizeram cocô no chão.

“Foi um ato de vandalismo, uma situação isolada. Nunca tivemos problemas com indisciplina, somos referência em competições escolares e mantemos o ambiente aberto para a comunidade. Vemos a situação com muita tristeza”, lamenta a diretora.

A PM informou que foi chamada por uma testemunha que percebeu que as salas haviam sido arrombadas e também viu os dois meninos no local. Eles fugiram assim que perceberam que havia mais uma pessoa no local.

Os policiais acionaram a perícia da Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros. Durante o atendimento à ocorrência, os militares receberam denúncias a respeito de quem seriam os infratores e conseguiu apreendê-los. De acordo com a PM, além de confessarem, eles ainda deram detalhes de como praticaram o ato de vandalismo.

Na manhã dessa segunda, funcionários e professores fazem um mutirão para fazer a limpeza da escola, que atende crianças de quatro a 10 anos. Os dois meninos não são alunos da instituição. Para a diretora, eles disseram que “estavam brincando no local”.

Isabel Cristina Lopes começou a carreira na área da Educação na Escola Geny Hatem há 25 anos, e há um retornou para a instituição, ela participa da limpeza.

“Apesar de estarmos em uma área periférica, nossos alunos são muito tranquilos e disciplinados. Procuramos oferecer um ambiente de harmonia e de aprendizado, o que percebemos é que precisamos fortalecer os princípios das nossas crianças e contar com o apoio das famílias para que formem e fortaleçam os valores delas. Essas crianças que fizeram isso poderiam e deveriam estar seguindo outros caminhos”, desabafa.

Por telefone, a secretária de Educação, Anice Ofélia Boaventura Leite, disse que engenheiros da Prefeitura fazem o levantamento do prejuízos causados na escola, as aulas devem retornar na terça-feira (23).


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: InterTV

Banco que fica embaixo de quartel da PM é alvo de assaltantes em MG

Banco de Felixlândia fica embaixo de quartel da PM

Dois dos três caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil em Felixlândia (MG) foram explodidos na madrugada dessa segunda-feira (22). Quatro homens foram presos e R$ 40 mil foram recuperados.

De acordo com as informações do tenente coronel Giovani Idalmo de Faria, comandante da Polícia Militar na região, um grupo de 10 pessoas participou da ação. Eles chegaram a trocar tiros com os militares, sem feri-los. O quartel da PM fica em cima do banco.

Durante as buscas a polícia apreendeu dois carros roubados, que foram usados no crime. Um terceiro automóvel, que está regularizado e iria ser usado para que os assaltantes continuassem a fugir, também foi apreendido.

“Tivemos informações de que um dos veículos usados pelos indivíduos estava seguindo sentido a BR-040, fizemos acompanhamento visual e acionamos a Polícia Rodoviária Federal em Sete Lagoas (MG) e o carro foi parado em uma barreira”, explica o tenente coronel.

Supostos explosivos no corpo

A mesma agência foi alvo de assaltantes no dia 11 desse mês. O gerente foi rendido por um grupo e liberado no dia seguinte, depois que os criminosos conseguiram abrir o cofre do banco. Eles colocaram um colete no funcionário, que afirmaram conter explosivos. A quantia levada não foi divulgada.

O Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate) de Belo Horizonte (MG) foi acionado para verificar a suspeita dos explosivos. A equipe tática confirmou que os criminosos utilizaram canos para simular o material explosivo. O gerente foi liberado sem ferimentos.

O que diz o Banco do Brasil
Por nota, assessoria de comunicação informou que o Banco do Brasil colabora com as investigações, mas não divulga detalhes para não prejudicar o trabalho das autoridades policiais.

Afirmou ainda que "cumpre integralmente a legislação que regula a segurança bancária e adota soluções de segurança com o objetivo de proteger seus ambientes e usuários de seus serviços em todo o país".

A assessoria afirmou ainda que os clientes podem ser atendidos via Banco Postal, central telefônica, mobile banking (celular) e internet. O Banco do Brasil mantém, ainda, parceria com a Caixa Econômica Federal, por meio das casas lotéricas para transações de saques e consulta a saldos e extratos.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: InterTV

Em Mamonas PM prende homem com arma de fogo e pássaros em cativeiro

Homem foi detido e levado à delegacia de Espinosa

Um homem foi preso na tarde desta segunda-feira (22), em Mamonas, por manter pássaros da fauna silvestre em cativeiro sem autorização. Uma arma de fogo, calibre 36, sem registro, também foi encontrada pela Polícia Militar de Meio Ambiente de Espinosa, que chegou até o homem após denúncias.

As apreensões ocorreram no fim da manhã desta segunda, na área urbana de Mamonas. Os militares chegaram à residência, onde encontram o autor, de 34 anos, e um dos pássaros mantidos em cativeiro. Após a abordagem, o homem levou os policiais até uma outra casa, já em uma área rural da cidade, onde as demais aves e a arma foram encontrados.

O homem preso, que não tem passagens pela PM, assumiu propriedade dos pássaros e da arma apreendida. Após o flagrante, ele foi levado à delegacia e deve responder por crime ambiental. Os pássaros serão soltos na natureza.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: InterTV

Homens invadem bar e matam três pessoas em Várzea da Palma

Três pessoas foram assassinadas a tiros e uma ficou ferida, nesse domingo (21), em Várzea da Palma, no Norte de Minas. Segundo a polícia, as vítimas participavam de uma festa em um bar, quando homens armados invadiram o local e efetuaram os disparos.

Uma mulher de 54 anos foi encontrada morta dentro do banheiro. O corpo de um menor, de 15 anos, foi encontrado próximo ao local. As outras duas vítimas, de 18 e 20 anos, foram encaminhadas ao hospital; uma morreu antes de dar entrada na unidade de saúde e a outra permanece internada.

De acordo com o delegado que vai investigar o caso, a ação foi resultado de briga entre gangues rivais. "Algumas pessoas que estão envolvidas, tanto vítimas como suspeitos, tem relação com o tráfico de drogas, e, existe uma rixa entre alguns bairros, que vem causando disputas por território", informou o delegado Vinícius de Barros Mendonça.

A Polícia registrou também outro homicídio na manhã de domingo. O corpo de uma mulher, de 23 anos, foi encontrado em outro bairro da cidade. A motivação do crime ainda está sendo investigada.

"Ela era usuária de drogas e vinha participando de crimes de furto. Nós ainda não temos dados da participação dela com o tráfico de drogas", disse o delegado.

Até o momento nenhum suspeitos dos crimes foi preso.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: InterTV

domingo, 21 de agosto de 2016

Janaúba tem 7 candidatos a prefeito e 208 a vereador

A segunda maior cidade do Norte de Minas vive um momento histórico em sua democracia, onde um número recorde de candidatos ao executivo e legislativo se colocam nessa acirrada disputa eleitoral de 2016. A quantidade de candidatos a prefeito foi o que mais chamou atenção, como estamos acostumados com figuras conhecidas que tem um nível financeiro mais elevado, desta vez Janaúba parece está vivendo de fato a democracia. Foram registradas 7 candidaturas a prefeito, com alianças inusitadas, mulheres e jovens promissores.

Na dianteira dos registros, o ex-vereador e servidor público Avelino Rodrigues (PPL) foi o primeiro a registrar sua candidatura para prefeito, tendo como vice a servidora pública municipal Carmelina Romana da Silva (PPL).

A presença dos ex-prefeitos de Janaúba também foi outro fato que chamou a atenção, seja como candidatos ou como apoiadores, os veteranos estão com presença confirmada nas eleições deste ano. Temos como exemplo a chapa “ex”, o ex-prefeito Aldimar Dimas Rodrigues (PMDB), tenta mais uma eleição, tendo como vice o ex-prefeito José Benedito (PT). Na outra chapa de ex-chefes do executivo, temos a candidatura do vereador e bancário aposentado Carlos Isaildon Mendes (PSDB) apadrinhada pelo ex-prefeito Ivonei Abade. Isaildon escolheu como vice o policial aposentado e radialista sargento Elton Freitas (PDT).

A outra ala de candidatos que se dizem a renovação da politica tem desde estreantes a veteranos. O mais jovem dentre os aspirantes, é o jovem Rafael da Paz (PMN) com 28 anos, que traz uma história de vida inspiradora. Rafael tem como vice o advogado Christopher Cruz (PMN). Ainda no segmento mais jovem, estão os candidatos o professor Valério Alexson (PSOL) e João Carlos (PSOL) como vice; e Valério Dias (PPS) que já foi vereador por dois mandatos e vice-prefeito, que tem como vice-prefeita a ex-vereadora Elza da Saúde (PTB).

No segmento rural o candidato José Aparecido Mendes (PSD) se coloca, seu vice é o médico Handerson Miranda (PHS), que foi candidato a deputado estadual em 2014.

Patrimônio
Do maior ao menor patrimônio em número declarado pelos prefeitáveis, vamos dar a oportunidade para cada leitor conhecer a vida financeira dos políticos que pretendem governar Janaúba. Lembrando que atualmente o chefe do executivo em Janaúba tem um salário de R$ 18 mil. Na disputa pela cadeira de prefeito o limite máximo de gastos na campanha é de R$ R$ 464.392,81.


Patrimônio de cada candidato:

1ª Zé Aparecido com R$ 1.763.829,24.

2º Dimas Rodrigues com R$ 1.024.463,86

3º Isaildon Mendes com R$ 799.896,00

4º Rafael da Paz com R$ 402.919,99

5º Valério Dias com R$ 190.990,24

6º Dodô – Avelino Rodrigues com R$ 67.000,00

7º Professor Valério com R$ 17.500,00

Ainda tratando da vida financeira dos candidatos, temos por obrigação também de informar o patrimônio dos candidatos à vice. O subsídio do vice-prefeito atualmente é em torno de R$ 9 mil. Já o limite máximo de gastos na campanha para o legislativo é de R$ 18.516,73.


Patrimônio de cada candidato:

1º Handerson Miranda com R$ 951.802,12

2º Zé Benedito com R$ 413.863,93

3º Carmelina Romana com R$ 215.500,00

4º Sargento Elton com R$ 210.000,00

5º Christopher Cruz com R$ 21.301,39

6º Elza da Saúde com R$ 8.100,00

7º João Carlos com R$ 2.500,00

Vereadores
Na corrida pelas 15 cadeiras da Câmara de Janaúba estão 208 candidatos, um número recorde que disputa os 51.111 eleitores gorutubanos. Cada vaga do legislativo está sendo disputada em média aproximadamente por 14 candidatos. Uma disputa complicada em um momento ruim da política nacional, onde o desafio fica cada vez maior em convencer o eleitor desacreditado.

O salário liquido recebido atualmente por um parlamentar em Janaúba gira em torno dos R$ 8 mil, isso acaba atraindo mais candidatos ao cargo de vereador segundo alguns especialistas. Para os analistas políticos, o subsídio de um vereador deveria ser equiparado com o piso nacional dos professores, pois vereador não é profissão.

Oficialmente a campanha teve início no dia 16 de agosto, para enfim levar para as urnas no dia 02 de outubro milhares de eleitores janaubenses que ainda sonham com uma Janaúba melhor.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

sábado, 20 de agosto de 2016

Bocaiuva tem quatro candidatos a prefeito

A sucessão de Bocaiúva será disputada por
quatro candidatos a prefeito (Foto: Divulgação)

A sucessão de Bocaiúva será disputada por quatro candidatos a prefeito. A primeira convenção foi da Coligação PROS-PR-PTC-PV-PRB-PSL-PEN-PHS e PT, que é encabeçada pelo vereador Fernando Messias (Prefeito) e Ricardo Sena (Vice), ambos filiados ao PROS. No domingo, 31 de julho, a Coligação PMDB-PDT-PP-PCdoB e PTdoB oficializou Marisa Alves (PMDB) ao cargo de Prefeita e o vereador José Maria Gomes Torres, do PDT, ao cargo de vice. Na terça-feira, dia 2 de agosto, foi apresentada a “chapa puro sangue” do PSDB: o ex-secretário de Saúde, Eron Santos, e a empresária Ivone Rogério Brandão da chapa PSDB-PTB-SD-PPS e DEM. A última convenção foi realizada no dia 4 de agosto, do PSD-PSB-PTN-PSDC-REDE e PMN, quando foi oficializada a candidatura do professor Roberto Torres (PSD) a prefeito e do empresário Salomão Caldeira (PSB) a vice.

O processo eleitoral deste ano é marcado por inúmeras mudanças. A começar pelas propagandas eleitorais a serem divulgadas nos veículos de comunicação e carros de sonorização a partir do dia 16 agosto. Ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos na data de 6 de julho. Assim, a duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias. A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas foram ao ar, em 19 de agosto, o que reduz as inserções de 45 para 35 dias. O prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios deve ser feito até às 19h de 15 de agosto de 2016.

Até o dia 15 de agosto os políticos puderam se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada. Ficam vedados, porém, pedidos explícitos de votos antes do início oficial da campanha. Também fica permitido que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

A sucessão de Bocaiúva será disputada por
quatro candidatos a prefeito (Foto: Divulgação)

VEREADORES – São 13 cadeiras disponíveis para um verdadeiro “concurso público”, que exige do candidato: trabalho e dedicação ao eleitorado. A cada pleito, o Legislativo vem se renovando, vereadores com vários mandatos não conseguiram se reeleger. Alguns devido ao coeficiente eleitoral, outros por baixa no seu próprio eleitorado. Na última eleição, concorreram 148 candidatos as 13 vagas disponíveis. Alguns analistas políticos arriscam que a renovação da Câmara será igual a do pleito passado, ou seja, mais de 60%.

A sucessão de Bocaiúva será disputada
por quatro candidatos a prefeito (Foto: Divulgação)
No dia 1º de agosto, o vereador Pedro Neves dos Santos (Pedro Cerol), do PDT, reassumiu o cargo, ocupado pelo suplente Léo Fróes. Pedro fora substituído, depois de ter sido considerado foragido da Justiça. Segundo as investigações da Polícia Civil, Pedro Cerol e o ex-secretário municipal de Esportes, Noel Pereira, são suspeitos de venderem uma sobra de material da reforma realizada na Câmara Municipal. Noel foi preso, no dia 5 de maio, já Pedro ficou foragido por 80 dias. No dia 26 de julho, ele se apresentou à polícia e ficou detido por uma semana, depois de pagar fiança.

Isaías Alves (PSDC) retornou à Câmara no dia 8 de agosto, depois de passar mais de 60 dias preso. Ele e o ex-presidente da Previboc, Jefferson Magno Ribeiro Lima, (Jerson Tindô) foram presos pela Polícia Civil suspeitos de envolvimento em fraude do transporte escolar. A vaga de Isaías foi ocupada pelo suplente Antônio Augusto.

A sucessão de Bocaiúva será disputada
por quatro candidatos a prefeito (Foto: Divulgação)



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: Gazeta Norte Mineira

Presidente da Câmara de Francisco Sá vai propor redução de salários

Charles Daniel vai entrar co o projeto na segunda-feira (22)
 (Foto: Vicente Alberto)
Exercendo seu primeiro mandato e ocupando atualmente a Presidência da Câmara de Francisco Sá, o vereador Charles Daniel Martins Fernandes (PMDB) informa que entrará com um Projeto de Lei, na próxima reunião, propondo a redução nos salários dos parlamentares municipais, hoje em torno de R$7.000,00, para R$2.000,00 líquidos. O objetivo, segundo Charles Daniel, é adequar os subsídios à realidade do país. “Todos nós devemos dar a contribuição no combate à crise e creio que o atual salário está incompatível com o momento que atravessamos. E o valor que propomos também vai desencorajar aquelas pessoas que se candidatam apenas almejando o salário. A cidade precisa de vereadores comprometidos com o desenvolvimento, não apenas com o próprio bolso”, afirma.

Em agosto do ano passado, cogitou-se a proposta de um projeto semelhante, reduzindo o salário dos parlamentares pela metade. A iniciativa teve apoio de Charles Daniel, mas não houve consenso e o projeto acabou sendo arquivado.

O prazo máximo para ser votado é neste mês de agosto, quando se encerra o prazo para definir os salários para a próxima legislatura, pois a lei não permite reduções salariais no ano em curso. Se aprovada, a lei entra em vigor em janeiro de 2017 e proporcionará uma economia de quase meio milhão de Reais por ano aos cofres municipais. “Com este dinheiro a Prefeitura pode investir em obras prioritárias”, ressalta o presidente. Para aprovação do projeto são necessários os votos de seis dos 11 vereadores.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: Gazeta Norte Mineira

Em Capitão Enéas IMA flagra armazenamento inadequado de embalagens de agrotóxicos

O assistente do IMA, Wagner Brant com
 Lourival Oliveira e Sóter Magno (Foto: Girleno Alencar)
A gerente Maria Terezinha Ralo expondo o trabalho
aos alunos da escola Passos dos Sonhos (Foto: Girleno Alencar)

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) flagrou produtores rurais do município de Capitão Enéas que armazenavam de forma inadequada as embalagens de agrotóxicos e, por isso, foram aplicados autos de infração no valor de R$ 12 mil cada, além de aberto prazo para recurso administrativo, antes de ser convertida em multa. O assunto foi abordado ontem, pelo assistente técnico do IMA, Wagner Brant, durante a realização do Dia Nacional do Campo Limpo, realizado pela Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Norte de Minas (Arpanorte). Ontem de manhã os alunos da escola Passos dos Sonhos, do bairro Santos Reis, foram conhecer o funcionamento da unidade de Montes Claros.

Wagner Brant explica que em 2008 foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, a pedido do IMA, onde cada estabelecimento comercial que vende agrotóxicos passou a informar para quem vendeu o produto, a marca, dia e quantidade. Isso aliviou a fiscalização, pois anteriormente o produtor negava ter qualquer embalagem em sua propriedade. Com o relatório em mãos, a fiscalização já chegava com os dados em mãos e pedia acesso ao recinto. Foi assim que no mês de junho e na semana passada foram realizados dois flagrantes de uso inadequado das embalagens em Capitão Enéas, que geraram o auto de infração.

Outro aspecto observado por Wagner Brant é que a Central de Reciclagem de Montes Claros recebeu o certificado ambiental e agora pode receber os produtos agrotóxicos que estiverem com prazo de validade vencido ou apresentarem alguma avaria na embalagem. Antes, o produtor tinha que requisitar a presença da empresa revendedora ou produtora, que recolhia esse material e dava a destinação correta. Agora, o produtor leva a Montes Claros, Pirapora, Janaúba e Jaíba, municípios que possuem unidades, e faz a entrega, depois de notificar o IMA.

No Dia Nacional do Campo Limpo, Maria Terezinha Ralo, gerente da Central de Embalagens de Montes Claros, mostrou aos alunos e professores da escola Passos dos Sonhos que somente nesse ano a unidade recebeu 112 toneladas de embalagens contra as 170 toneladas do ano passado. De 2004 até agora a Central de Embalagens do Norte de Minas acumulou 960 toneladas de material, que é reciclado e se transforma em vários produtos, evitando que se contamine o meio ambiente e cause danos ao povo.

Jornal Gazeta

Vinte e cinco armas são apreendidas em operação da PM no Norte de MG

Parte das armas apreendidas pela PM

Vinte e cinco armas foram apreendidas durante uma operação da Polícia Militar realizada em Juvenília (MG), Manga (MG), Matias Cardoso (MG), Miravânia (MG), Montalvânia (MG) e São João das Missões (MG).

Segundo a PM, entre as armas há rifles, espingardas e um revólver. Também foram apreendidas munições, uma balança e três motos furtadas. Duas pessoas que estavam foragidas da Justiça foram presas em São João das Missões e Montalvânia. As armas foram levadas para o Batalhão da PM e os presos para as delegacias de Manga e Montalvânia.

Corpo de pescador é encontrado no Rio São Francisco, em Januária

O corpo de um homem de 47 anos foi encontrado na tarde desta sexta-feira (19), na parte do Rio São Francisco que banha a zona rural de Januária. De acordo com informações da Polícia Militar, ele estava desaparecido desde terça-feira (16), quando teria saído para pescar.

O barco saiu da região de Moradeiras, onde o pescador tinha um rancho às margens do rio. Ele foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros cerca de 20 km depois do rancho, na Comunidade Jatobá.


Os bombeiros encontraram o barco submerso no rio. A suspeita é de que a vítima tenha passado mal e caído na água já desacordada. A família do pescador só percebeu que algo poderia ter acontecido na quarta-feira à noite, segundo a PM, porque ele tinha hábito de passar o dia fora de casa pescando quando saia de barco.

Depois de quase um dia de buscas, o corpo foi reconhecido por familiares e liberado ao IML.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: InterTV

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

QUEM SABE OUTRO DIA: Crise leva prefeitos do Norte de Minas a desistir da reeleição


Yuji Yamada


Manoel Jorge
Diga ao povo que... passo: Yuji Yamada e Manoel Jorge comandam pelotão dos prefeitos que resolveram dar um tempo com a política

(Por Luís Cláudio Guedes) Os prefeitos Yuji Yamada (Janaúba) e Manoel Jorge de Castro (Januária) são os casos mais emblemáticos, mas nãos os únicos entre os atuais prefeitos que desistiram de buscar a reeleição após ser eleitos para um primeiro mandato. Além Yuji e Manoel Jorge, o prefeito de Pirapora, Heliomar Silveira, o Léo Silveira, e os atuais mandatários de Botumirin, Gameleira, Caraí de Minas, Itamarandiba, Mato Verde, Monte Azul, Padre Carvalho, Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Retiro, São João das Missões, Ubaí e Verdelândia também estão fora da disputa, embora tivessem a prerrogativa de disputar a reeleição.


O prefeito de Mirabela, Carlúcio Mendes Leite (PSB), também pensou em desistir, mas resolveu tentar o segundo mandato. Vai disputar com Luciano Veloso (PP). Carlucim, como ele é mais conhecido, presidiu a Amams, a entidade que congrega os prefeitos do semiárido mineiro e sabe das dificuldades que a atual safra de prefeitos enfrentou com a depressão que tomou conta do país após a eleição da presidente afastada Dilma Rousseff.

Boa parte dos embates que os atuais prefeitos que disputam a reeleição vai se dá com antecessores no cargo – parcela expressiva deles aparece como favoritos, pois são remanescentes de um período em que o país esteve melhor com o boom das commodities, aquele ciclo favorável que perpassou praticamente os dois mandatos do ex-presidente Lula. De volta ao começo, Manoel Jorge e o nipônico Yuji perceberam a tempo para aonde os ventos sopram e decidiram não preencher seus currículos com fragorosas derrotas.

Estudantes correm risco de morte no transporte escolar em Bonito de Minas


Subcontratado pelo irmão do prefeito, Edivaldo transportava alunos sem ter carteira de motorista
(Por Fábio Oliva) Ônibus caindo aos pedaços, alguns sem cintos de segurança, sem extintores de incêndio, com vidros quebrados, tetos perfurados, para-choques detonados e até motoristas sem carteira de habilitação, estão colocando em risco a vida dos estudantes que dependem do transporte escolar em Bonito de Minas.
Com cerca de 9,2 mil habitantes, Bonito de Minas é o terceiro colocado na lista dos municípios mineiros com piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), indicador que avalia a situação das cidades levando em conta a educação, a renda e a expectativa de vida da população.

As aulas do segundo semestre letivo em Bonito de Minas deveriam ter começado no dia 8 de agosto, mas só tiveram início no dia 15 e, em algumas escolas, no dia 16. Os donos das empresas que fazem o transporte escolar deixaram os ônibus parados, alegando falta de pagamento.

“Uma semana sem aula, por falta de pagamento dos ônibus, prejudica demais os alunos, que depois terão que sacrificar o sábado para ter aulas de reposição”, explica a professora Roseli Nogueira, que leciona numa escola situada na localidade rural de São José do Gibão.

Segundo a educadora, “é comum” os alunos ficarem um, dois e até três dias sem aula por mês, por deficiência do transporte escolar. “Teve mês que já ficou seis dias sem aulas”, conta a professora, que se sente duplamente prejudicada, como professora e como mãe de três filhos que estudam na mesma escola em que ela leciona.
Roseli explica que “os professores preparam o conteúdo a ser dado em sala de aula, vão para a escola e ficam esperando os alunos que às vezes não chegam, por causa do transporte escolar que é precário. Por causa disso, fica defasado o aprendizado dos alunos, que têm direito a 200 dias letivos e 800 horas de aula por ano”.

Pais, alunos, professores e moradores da localidade de São José do Gibão tomaram a iniciativa de fazer um abaixo-assinado, pedindo melhorias no transporte escolar. Até agora não obtiveram resposta da Prefeitura de Bonito de Minas.

A Escola de São José do Gibão possui 135 alunos. Cerca de 30 moram na própria localidade. O restante mora em outras comunidades rurais - como as localidades de Feio e Bahia - e dependem do transporte escolar, que é feito por apenas um ônibus de 40 lugares, duas vezes ao dia, uma de manhã e outra à tarde.
Além de excesso de passageiros, os ônibus são desconfortáveis, muito velhos e inseguros.


Professores e alunos têm grande repertório de histórias sobre os apuros enfrentados com o transporte escolar. Falam de um ônibus que sofreu princípio de incêndio repleto de alunos, os quais precisaram abandonar o veículo às pressas com medo de morrerem queimados. Numa ladeira próxima à localidade de Sumidouro, o motorista de um ônibus escolar, que seria adolescente e não teria carteira de habilitação, precisou jogar o veículo contra o barranco para não cair em um abismo. O impacto danificou severamente a frente do ônibus. Enquanto os reparos eram feitos, um pequeno caminhão foi improvisado na linha.
Embora tenha licitado a contratação apenas de ônibus para as 41 linhas de transporte escolar existentes no município, a fiscalização da Prefeitura de Bonito de Minas é falha. João Heber Nogueira, irmão do prefeito José Reis Nogueira, é dono de apenas dois ônibus, mas concorreu à licitação de quatro linhas de transporte escolar. Numa das linhas ele colocou uma caminhonete D-20 para realizar o transporte dos alunos, subcontratando o motorista Edivaldo Nunes de Jesus.


Edivaldo admite que não tem carteira de habilitação, nem curso específico para transporte de alunos. Ele conta que trabalhou um ano transportando os alunos da linha que vai da Fazenda Chaparral até a Escola de Veredinha, com 47 quilômetros de extensão. Após dois meses sem receber o pagamento, teve que abandonar o serviço. “Sou fraco e depois de dois meses sem receber, não aguentei bancar as despesas de combustível e manutenção da caminhonete. Tive que abandonar o serviço”, ele diz.

Os casos de um ônibus que ficou dois dias atolado em um areão; e de outro que deu defeito e alguns estudantes tiveram que caminhar até 32 quilômetros a pé de volta para casa, também fazem parte do repertório de alunos e professores.

OUTRO LADO
Geraldina Rodrigues Souza, secretária de Educação de Bonito de Minas, culpa o Governo do Estado pela precariedade do transporte. Segundo ela, neste ano, o Governo de Minas já deveria ter repassado sete parcelas de cerca de R$ 185 mil para pagamento do serviço. “Semana passada liberaram apenas a terceira parcela”, afirmou.
A secretária disse que desconhece a existência de motoristas inabilitados e sem cursos específicos para transporte de alunos atuando em Bonito de Minas. “Chegamos a levar uma empresa para dar capacitação aos motoristas e todos receberam certificado”, finalizou.

Juiz condena 12 vereadores de Guaxupé/MG à perda do cargo


Vereadores foram acusados pelo Ministério Público Estadual de aumentar os valores das diárias recebidas por eles, causando prejuízo de R$ 159 mil

O juiz Milton Biagioni Furquin, da 1ª Vara Cível de Guaxupé, no interior de Minas Gerais, condenou nessa terça-feira, 16, 12 dos 13 vereadores do município por improbidade administrativa e determinou a perda da função pública dos parlamentares. Os vereadores foram acusados pelo Ministério Público Estadual de aumentar, por meio de manobras legislativas, os valores das diárias recebidas por eles, causando um prejuízo de R$ 159 mil aos cofres do município.


A divulgação da denúncia foi usada pelos vereadores para abrir 80 processos contra jornalistas, em razão de um equívoco na veiculação do caso na época.

Na ocasião, jornais, sites e rádios noticiaram que o juiz que aceitou a ação penal também havia determinado a cassação dos parlamentares. Horas depois da publicação da informação, no entanto, houve correção: o juiz responsável pela ação penal havia apenas determinado que os parlamentares fossem notificados sobre pedido do Ministério Público para que fosse iniciado o processo de cassação dos investigados.

A divulgação da primeira versão do Ministério Público tem sido considerada suficiente para abertura de processos contra veículos de imprensa.

Ao condenar os parlamentares, o juiz Furquin afirmou que os vereadores demonstraram "inaptidão para o exercício do cargo que lhes foi confiado, traindo as instituições públicas e os princípios que regem a administração".
O magistrado considera, ainda, que "o desprezo dos réus com a legalidade e moralidade torna a aplicação dessa reprimenda (perda da função pública) adequada à espécie".

Multa
Além da perda da função pública, a sentença determina que os parlamentares devolvam, em conjunto, os R$ 159 mil que teriam sido desviados. Cada vereador ainda foi condenado a uma multa equivalente a três vezes o valor individual que o teria beneficiado.

Como se trata de uma Ação Civil Pública, o juiz pode determinar a perda dos cargos e até dos direitos políticos dos réus. Na prática, porém, como a condenação foi em primeira instância, os políticos podem recorrer da decisão e continuar na Câmara Municipal até que o processo seja transitado em julgado.

Mais do que aplicar a punição aos políticos, o juiz determinou a revogação de duas leis municipais e uma portaria criadas pelo grupo. Essas normas aumentaram os valores das diárias e afrouxaram os critérios para a concessão do benefício aos parlamentares.

Dentre as normas revogadas está uma que previa, segundo o Ministério Público, diárias ilimitadas para a participação dos vereadores em cursos e eventos como seminários e congressos.

Réus
A condenação é de terça e, além desta ação, os vereadores também foram denunciados pelos crimes de dispensa ilegal de licitação, apropriação indevida de dinheiro público e formação de quadrilha, em função do caso envolvendo as diárias.

A denúncia foi recebida em fevereiro deste ano e, com isso, os 12 vereadores do município de 49 mil habitantes se tornaram réus em uma ação penal, que, diferentemente da ação cível, pode levar à prisão dos acusados caso fique comprovada sua culpa.

A reportagem entrou em contato com a Câmara de Guaxupé na noite de quarta-feira, mas não encontrou ninguém para comentar a decisão do juiz.


- Com informações do jornal Estado de Minas

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Vereador investigado pela PC tem carro apreendido em Bocaiuva

Vereador é investigado pela PC por venda de carros
clonados

(G1) A Polícia Civil de Bocaiuva (MG) apreendeu uma caminhonete avaliada em mais de R$ 100 mil, pertencente ao vereador Romário Sabino Pires (PSDC). Segundo as investigações da PC, Romário vendeu o veículo para um policial em 2015 e não fez a transferência, em virtude de um impedimento judicial. O policial morreu quatro meses após comprar o veículo, e, logo depois, o vereador foi até a casa dos novos proprietários, em Turmalina, e tomou o carro de volta.

Através de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, a PC conseguiu verificar que Romário vinha realizando ameaças à esposa do policial que fez a compra do veículo. “Ele foi até a casa pegar o carro após a morte do marido desta mulher, um cabo da Polícia Militar, em julho de 2015. Ele foi, pegou o carro de volta e ameaçou a mulher e mais dois filhos menores. Os áudios obtidos comprovam as ameaças”, destaca o delegado Leonardo Diniz.

O objetivo do vereador, segundo a PC, era intimidar a mulher para que ela não contasse nada sobre o ocorrido. A mulher teria pago valor superior a R$ 100 mil na compra da caminhonete, à época. Além de tomar o carro de volta, Romário chegou a combinar uma troca com a viúva do militar. O vereador entregou um outro carro à mulher, de valor inferior, em setembro; este veículo também foi tomado da mulher, uma semana após a combinação, novamente por Romário, com a ajuda de um outro homem, que a PC acredita ter sido levado à Turmalina para ameaçar a mulher.

Investigação
A PC já acompanhava a situação do veículo, através de investigação das condições de compra e origem da caminhonete do vereador Romário. Segundo as investigações, o vereador teria pago, à vista, R$ 143 mil pelo veículo, o que, para o delegado Leonardo, demonstra “falta de lastro financeiro para esta compra”, já que salário como vereador de Romário não sustentaria tal compra.

O veículo, usado por Romário, mas registrado no nome do pai dele, Natalino Sabino Pires, teria sido vendido em 2015 mesmo com impedimento judicial, já que era alvo de investigação. O carro agora segue apreendido até o fechamento das investigações.

Em 2015, Romário chegou a ser preso, suspeito de envolvimento na venda de veículos clonados em Bocaiuva. Segundo a Polícia Civil, o vereador liderava uma quadrilha que comprava carros e motos clonadas no estado de São Paulo e comercializava os produtos em uma comunidade rural do município.

O G1 tentou contato com o vereador Romário, mas ele não foi encontrado em seu gabinete, na Câmara Municipal de Bocaiuva, e nenhum funcionário foi autorizado a passar contatos pessoais.

Em Várzea da Palma criminoso é morto por policiais durante assalto

Um criminoso foi morto por policiais militares durante um assalto a uma loja de roupas em Várzea da Palma, no Norte de Minas. A ocorrência foi registrada na manhã desta quinta-feira (18). De acordo com a PM, ele entrou no estabelecimento se passando por cliente e rendeu duas funcionárias, que foram trancadas no banheiro.
Uma delas estava com um celular e conseguiu acionar a polícia. Quando os militares chegaram ao local, o homem se trancou no banheiro com as vítimas. A polícia disse que tentou uma negociação com o autor e pediu que ele saísse do local com as mãos para o alto. Mas, de acordo com a PM, o criminoso saiu armado e ameaçou os policiais, que revidaram e o acertaram.
O assaltante morreu no local e as duas vítimas não tiveram ferimentos. A perícia da Polícia Civil foi acionada. Ainda segundo a PM, o homem já tinha envolvimento em outros assaltos na cidade.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: InterTV

Em Januária rapaz rouba carro, atira contra PMs durante a fuga e acaba preso

Homem bateu o carro e continuou fugindo por matagal.

Um rapaz de 19 anos foi preso nessa quarta-feira (17) depois de roubar um carro em Januária (MG) e atirar contra policiais durante a fuga, ele seguia sentido a Chapada Gaúcha (MG).

Segundo as informações da Polícia Militar, dois assaltantes roubaram o automóvel de uma pessoa de 23 anos no Povoado de Riacho da Cruz. Em seguida, eles fugiram e as equipes da PM da região foram acionadas.

Durante as buscas, os policiais viram o homem dirigindo o veículo roubado em alta velocidade e ordenaram para que ele parasse. O motorista fugiu sentido ao Distrito de Serra das Araras, perdeu o controle da direção e bateu em uma cerca de arame. Em seguida, continuo fugindo a pé, atirou contra os militares e entrou em um matagal. Com o apoio do helicóptero da PM, o criminoso acabou preso.

De acordo com a PM, ao ser questionado, ele afirmou que rouba e clona carros. Disse também que conta com a ajuda de outras pessoas, que ainda não foram presas. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil. O outro homem que teria participado do roubo não foi localizado.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: InterTV

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Em Mato Verde PM apreende 23 pássaros e um mico dentro de casa

Mico estava dentro de uma das gaiolas

PM apreendeu 23 pássaros na casa
A Polícia Militar apreendeu 23 pássaros e um mico em uma casa no Bairro São Beto, em Mato Verde (MG), nessa terça-feira (16). Uma equipe foi até o local depois de receber denúncias de que o imóvel estava sendo usado para a criação e comércio ilegal de aves.

A mãe do homem apontado como responsável pelos pássaros autorizou a entrada dos militares. Durante as buscas foram encontradas três gaiolas, onde havia um mico e um pássaro. Os outros 22 pássaros foram apreendidos em um viveiro improvisado.

O homem de 40 anos, dono dos animais, não foi encontrado no local. As aves e o mico foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres em Montes Claros (MG).



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com