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terça-feira, 23 de maio de 2017

Superintendente da SUDENE visita AMAMS e discute perspectivas para a Área Mineira da SUDENE


O superintendente geral da Sudene, Marcelo José Almeida das Neves, estará em Montes Claros na próxima quinta-feira, dia 25 de maio, quando participará do Encontro com Municípios e Entidades da Área Mineira da Sudene, discutindo as perspectivas e projetos para Minas Gerais no seu mandato. Ele atendeu convite da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene- AMAMS, através do presidente José Reis, prefeito de Bonito de Minas, que também faz parte do Conselho Deliberativo da Sudene. Essa será a primeira visita do superintendente Marcelo Neves à Minas Gerais, desde sua posse a frente da Sudene. O encontro está marcado para as 9 horas no auditório da AMAMS.

O presidente da AMAMS, José Reis explica que tomou a iniciativa de trazer o superintendente da Sudene, Marcelo Neves, por constatar como Minas Gerais está distante da Sudene e vice-versa. José Reis explica ainda que o Conselho Deliberativo da Sudene conta com a participação de todos governadores dos Estados jurisdicionados a autarquia, porém, a região sofre duplamente: Primeiro, por estar em Minas Gerais, um dos três Estados mais ricos, é vista pelos Estados do Nordeste como um estado suficiente de recursos e bem protegido. Segundo, que Minas Gerais entende que a área mineira da Sudene tem os incentivos da autarquia porém deixa de aplicar os investimentos necessários.

Nessa vinda do superintendente Marcelo Neves a Montes Claros, a AMAMS quer propor uma reaproximação de Minas Gerais com a Sudene. Atualmente o presidente da AMAMS tem atuado no Conselho Deliberativo, em defesa dos municípios mineiros ligados a entidade. Também na visita, se discutirá a reabertura do Escritório da Sudene em Minas Gerais, mais especificamente em Montes Claros, isso permitirá um melhor acesso dos investidores, sendo mais um canal de interlocução, além de acelerar a tramitação dos processos mineiros junto à Sudene.

Um dado preocupante foi o relatório da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, onde nesse ano foram aprovados 65 pleitos e o único Estado sem qualquer projeto foi Minas Gerais. Alagoas ficou com três projetos, Bahia com sete projetos, Ceará com 16 projetos, Espírito Santo com dois projetos, Maranhão com três projetos, Paraíba com quatro projetos, Pernambuco com 16 projetos, Piauí com três projetos, Rio Grande do Norte com seis projetos e Sergipe com cinco projetos. As empresas contempladas investiram R$ 2,4 bilhões e contribuíram para geração e manutenção de um total de 27.628 empregos diretos e indiretos. No mesmo período de 2016 os investimentos declarados somaram R$ 112 milhões.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Em São João da Ponte, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo é apresentado a comunidade


Na manhã desta segunda-feira (22) esteve presente no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, o prefeito Danilo Veloso e sua equipe, o Secretário de Assistência Social, Hudson Ferreira, a Coordenadora do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, Nilma Mendes, as assistentes Sociais, Anniele e Vanusa Ruas.

O evento teve como objetivo apresentar aos pais dos usuários as dependência da instituição e a equipe que atuam (os facilitadores). Sendo eles, Abias, Alenice e Isabel facilitadores de artes e artesanato. Elane e Pedro Silva, esporte e lazer. Valquiria Gusmão, coordenadora e Gilmar Pereira, Orientador Social e auxiliar de serviços gerais Laudelina.

Estiveram presente pais de alunos, alunos, a coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Kárita Campos e O advogado do CRAS, Douglas Fonseca.

O Serviço de Convivência tem como meta oferece aos usuários oportunidade de fortalecimento dos vínculos, identificando nuances de situações em que enfrentam e prepará-lo para ser inseridos na sociedade, atendendo na rua Brasília de Minas, número 134, bairro Denise.

Parceria firmada entre AMAMS E ACI propicia oportunidades de estagiários


A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, através do seu presidente José Reis, esteve no dia 19 de maio, com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros – ACI, Newton Figueiredo.

Na oportunidade foi firmada parceria a fim de possibilitar a realização de estágios aos estudantes regularmente matriculados em Instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, que vem frequentando, efetivamente, o(s) curso(s) para os quais foram matriculados, através do Instituto PROE, que é um agente de integração entre estudante, empresa e instituição de ensino, que aplica o disposto na Lei 11.788, de 2008, para a contratação de estagiários por empresas públicas/privadas e profissionais liberais.

Esta parceria propicia estreitamento de laços entre a AMAMS, a ACI e o Instituto PROE, além de possibilitar a complementação do ensino e da aprendizagem profissional aos estudantes.

“É uma satisfação muito grande poder contribuir para uma melhor formação desses futuros profissionais, dando oportunidades através desse estágio. A AMAMS estará sempre de portas abertas para boas iniciativas com essa”, afirma o Presidente da AMAMS José Reis.

AMAMS solicita ao Presidente do TJMG a criação de novas comarcas no Norte de Minas


A instalação das comarcas de Jaíba, Mato Verde e Mirabela, além da realização de estudos para a criação de mais sete comarcas no Norte de Minas foram as principais reivindicações apresentadas pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Herberth Carneiro, na tarde de sexta-feira, dia 19, durante sua visita a Montes Claros, quando foi lançado o Programa Execução Fiscal Eficiente, que pretende dar mais celeridade nos casos de cobrança de taxas e impostos. O presidente da AMAMS, José Reis propôs ao Presidente do TJMG promover uma interlocução para acelerar a instalação das comarcas e ainda dos estudos de novos comarcas.

Na sua exposição, o presidente José Reis agradeceu ao presidente do TJMG pela iniciativa de nomear nove juízes substitutos que ocuparão várias Comarcas do Norte de Minas que estavam sem esses profissionais e salienta que isso é um ato de grande relevância para os municípios mais carentes, pois os seus moradores esbarravam na frustração de ficarem desprovidos de acesso ao Poder Judiciário. Por conta dessa demanda, foi feito esse pedido para a instalação das Comarcas já criadas de Jaíba, Mato Verde e Mirabela e a entidade se dispõe a articular uma mobilização para esses municípios se adequarem as exigências fixadas, como a sede da Comarca e Cadeia Pública.

Frisou ainda ser importante estudar a criação de mais Comarcas, como em Capitão Enéas, Chapada Gaucha, Jequitaí, Lontra, Itacarambi, Pintópolis e Varzelândia, que são municípios com grande demanda de processos judiciais e carentes da descentralização judicial. O presidente do TJMG, Herberth Carneiro mostrou que a maior dificuldade é a falta de recursos, mas que existe possibilidade de viabilizar essa iniciativa, com uma mobilização junto aos deputados do Norte de Minas para inserir recursos no orçamento.

Na sua visita a Montes Claros, o TJMG lançou o Programa Execução Fiscal Eficiente, nessa oportunidade o desembargador mostrou que isso permitirá ao municípios receber com mais rapidez os impostos e taxas, buscando primeiro a mediação, conciliação e arbitragem, antes de mover uma ação judicial. Ele afirma que o Brasil tem 1.400 comarcas sem juízes, o que gera um déficit de 3.000 magistrados e que cada juiz brasileiro tem em média 10 a 15 mil processos. Só em Minas Gerais, são 8.000 a 12.000 processos para cada juiz. Na França, cada juiz tem no máximo 3.000 processos. Nos Estados Unidos, a ação somente é movida depois de acabada as outras alternativas.

Em Capitão Enéas integrante do MST é preso com armas próximo a acampamento

Armas foram encontradas no porta-luvas e embaixo
do banco do carro (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Um homem de 30 anos foi preso nesta segunda-feira (22) durante patrulhamento de rotina da Polícia Militar em Capitão Enéas, no Norte de Minas. A PM afirmou que o preso é integrante do acampamento do Movimento dos Sem Terra, que ocupa a Fazenda Norte América. A polícia recebeu uma denúncia informando que pessoas ligadas ao MST estavam deslocando, armadas, na região em um carro de passeio.

Militares fizeram várias abordagens na rodovia LMG-631, onde pararam um carro em que estava um membro do acampamento, que ocupa a da Fazenda Norte América desde janeiro deste ano. Durante buscas foram encontradas duas armas de fogo no carro; um revólver calibre .32 e uma espingarda de fabricação artesanal com uma munição calibre .16.

O integrante do MST afirmou que o revólver era dele, mas a espingarda teria sido encontrada em um barraco abandonado e ele estava deslocando para fazer a entrega voluntária junto ao quartel da PM. De acordo com o BO, o autor afirmou estar armado com o revólver por ter sido ameaçado por um rapaz que foi expulso do acampamento.

A assessoria de comunicação do MST afirmou que a prisão do membro do acampamento foi um episódio isolado e foge às linhas de atuação do movimento. A assessoria disse ainda que o MST "sempre orientou seus militantes a não utilizarem armas de fogo. "Não acreditamos na violência contra a vida, mas sim na efetivação das políticas de Estado como solução dos conflitos no campo", completa anota.

Conflito de terra
Três integrantes do MST foram baleados no dia 9 de abril na Fazenda Norte América em consequência de um conflito de terra.

Na época, o MST disse que eles foram vítimas de uma emboscada e que foram recebidos a tiros ao chegarem na sede da fazenda, onde participariam de uma reunião. A dona da fazenda informou que era falsa a informação veiculada sobre atos violentos supostamente praticados pela administração do local.

No início deste mês, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em duas fazendas do Norte de Minas; uma delas foi a Norte América. Na ocasião duas pessoas foram presas; arma, munições e um carro foram apreendidos. Um advogado que defende a fazenda afirmou na época que a propriedade tem um mandado de reintegração de posse suspenso devido ao recente conflito no local, entre funcionários e integrantes do movimento.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1

Em Janaúba, motorista embriagado é preso na MG-122

Um motorista de 39 anos também foi preso por dirigir embriagado na MGC-122 em Janaúba, nesse domingo (21). Segundo a Polícia Militar, ele estava em uma caminhonete e é suspeito de bater em duas motocicletas. As vítimas, de 23 e 36 anos, estavam cada uma em uma moto e foram socorridas em estado grave pelo Samu, e encaminhadas para um hospital da cidade.

Ainda segundo a PM, o resultado do teste do bafômetro foi de 0,92 miligramas de álcool por litro de ar expirado, comprovando o crime de embriaguez.

Em Taiobeiras, um motociclista inabilitado, de 19 anos, também foi detido pilotando embriagado. Segundo a polícia, o resultado do teste do bafômetro foi de 0,56 miligramas de álcool por litro de ar expirado, medida superior ao permitido em lei.

Nos dois casos, os condutores foram encaminhados à delegacia.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

domingo, 21 de maio de 2017

Em Francisco Sá ônibus é incendiado

(foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

(Por Luiz Ribeiro) Dois ônibus foram incendiados em Francisco Sá, no Norte de Minas, na madrugada desse sábado (20). Não houve feridos. Ainda não foram identificados os responsáveis pela queima dos veículos, que pertencem a uma empresa que faz o transporte de passageiros entre o município e Montes Claros, a 42 quilômetros. A suspeita da polícia é que a ordem para o vandalismo partiu de dentro da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, de detentos ligados a uma facção criminosa paulista.

Os ônibus estavam estacionados em um patio aberto, próximo à rodoviária da cidade. A Policia Militar foi chamada por volta das 1h50. Quando os policiais chegaram ao local, as chamas já tinham se alastrado nos dois veículos. Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Montes Claros foi deslocada para Francisco Sá, mas não conseguiu chegar a tempo e os ônibus ficaram completamente destruídos.


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Testemunhas informaram que, momentos antes do incêndio, ouviram barulho semelhante ao de vidros sendo quebrados. Elas também disseram que nenhum suspeito foi visto.

Segundo um perito da Polícia Civil de Montes Claros, foi encontrado um bilhete perto do local do incêndio com a mensagem "em resposta ao que está acontecendo na penitenciária da cidade" e suspeita-se ter relação com uma facção criminosa que age dentro dos presídios. A polícia suspeita que o ataque é uma resposta a fatos ocorridos recentemente na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá. Localizada 18 quilômetros da área urbana, a unidade prisional recebeu condenados perigosos de várias partes do estado. Eles ficam em celas individuais.

No último dia 11, houve a mudança na direção da Penitenciária de Francisco Sá. O novo diretor-geral da unidade é Carlos Adriano Ramos Costa. A reportagem não conseguiu contato com ele neste domingo.

A Secretaria de Estado Administração Prisional divulgou que não houve registro de nenhuma ocorrência com gravidade na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá nos últimos dias.

O delegado regional de Montes Claros, Renato Henriques, informou que o crime está sendo investigado. Ele disse também que não tem conhecimento sobre o bilhete encontrado pela perícia com o nome de uma facção criminosa.

Em Janaúba, IFNMG abre vaga de professor substituto na área de Enfermagem

O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais está selecionando um professor substituto com graduação em Enfermagem, para trabalhar no Campus Avançado de Janaúba (MG). As inscrições podem ser feitas de 10/05/2017 a 15/05/2017 e devem ser feitas, presencialmente, no campus da cidade, que fica na Av. Brasil, 334, no Centro, em Janaúba, das 08h às 11h e das 14h às 17h.

A remuneração varia de R$ 3.117,22 a R$ 5.697,61, dependendo da titulação. Além disso, o contratado terá direito a auxílio a alimentação e auxílio Pré-Escolar para dependentes de até 5 anos de idade.

O Processo Seletivo terá prova de desempenho didático e prova de títulos. A prova de desempenho será realizada no dia 17/05/2017, a partir das 08h, no Campus Avançado de Janaúba. Nesse mesmo dia, deverão ser entregues os títulos avaliados pela Banca.


Clique aqui para acessar o Edital nº 132/2017.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Minas Gerais tem saldo de 14.818 vagas de emprego em abril

Minas Gerais voltou a registrar saldo positivo de vagas de emprego em abril. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, foram admitidos no estado no mês passado 135.599 trabalhadores e desligados 120.781, o que garantiu em um saldo de 14.818 postos de trabalho.

No país, também em abril, foram gerados 59.856 postos de trabalho formal, resultado da admissão de 1,141 milhão de trabalhadores e desligamento de 1,081 milhão.

Por setor de atividade econômica, os serviços geraram mais postos de trabalho em Minas Gerais em abril (48.670), seguidos por comércio (33.336), indústria (21.681), agropecuária (17.091) e construção civil (14.821).

Já o corte maior de postos de trabalho ocorreu também em serviços (44.049), indústria (20.884), comércio (29.897), construção civil (14.547) e o setor agropecuário (11.404).

Dessa forma, o maior saldo positivo de vagas em abril ficou com agropecuária (5.687), serviços (4.621), comércio (3.439), indústria (797) e a construção civil (274).

Busca Ativa
Para ampliar a empregabilidade em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) lançou no início deste mês o projeto Busca Ativa, que vai agilizar a captação e intermediação de mão de obra no Estado.

O Busca Ativa identifica setores da economia e empresas com probabilidade de disponibilização de vagas de emprego, por meio do movimento de trabalhadores admitidos e desligados do Caged e de dados cadastrais de pessoas jurídicas contribuintes do ICMS no estado.

A partir do cruzamento desses dados, são produzidos boletins mensais com informações sobre o mercado de trabalho e uma lista de empresas que podem vir a contratar. Esse material é enviado aos 133 postos do Sine/UAI – incluindo a Central de Vagas.

Com o relatório em mãos, as equipes das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) vão em busca das oportunidades de trabalho identificadas, potencializando assim a geração de emprego nos municípios ou regiões. Esses contatos são feitos por meio de visitas aos estabelecimentos ou por telefone.

Prefeitura de São João da Ponte realiza melhorias na frota do município



Dando continuidade à recuperação da frota de veículos do município, a administração "Tempo de Reconstruir" recuperou nesta semana uma patrol que estava há quase 2 anos parada.

Em nome do Prefeito Danilo Veloso, nossos agradecimentos as pessoas envolvidas nesse trabalho, Zé Maria da Tork Tratores, aos mecânicos da nossa Prefeitura, e também ao chefe de transporte!

Aquisição de novos veículos
A Prefeitura de São João da Ponte, sempre com intuito de melhorar os serviços prestados à população, vem apresentar o mais novo bem adquirido com recursos próprios. Um Caminhão baú equipado para distribuição de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme norma estabelecidas pelo FNDE e, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Resultado do sorteio da Apae de Janaúba


Barragem Bico da Pedra chega ao seu nível mais baixo desde a década de 70

Barragem Bico da Pedra. (Foto: Pablo de Melo)

Em Janaúba, no Projeto Gorutuba, a fruticultura tem sido mantida com ajuda de poços artesianos. Isso porque a barragem do Bico da Pedra que abastece o projeto chegou ao nível mais baixo desde a década de 1970: 16%. “Se chegar ao volume morto, corre o risco de interromper a irrigação", alerta Ricardo Carneiro, gerente do distrito de irrigação.

São 3.906 hectares de área irrigada. Situação que tem tirado o sono do agricultor José Gonçalves. Ele é produtor de banana e a lavoura tem quatro hectares. A propriedade dele, durante o racionamento, fica até dois dias sem receber água. "A gente até inclusive optou por abrir um poço artesiano na propriedade, tendo em vista que com o poço consegue manter pelo menos em partes o que vinha sendo produzido", diz.

Não há previsão de boas chuvas para essas regiões nos próximos quinze dias, segundo a Climatempo. Lembrando que nessa época do ano é normal chover pouco.


Outras cidades também sofrem com a seca
É do ponto de captação de água, próximo ao centro de Montes Claros, norte de Minas, que o caminhão pipa abastece para suprir as necessidades da zona rural. A média de viagem tem sido de 200 quilômetros por dia. Pela primeira vez, na história do município, foi montada uma operação pipa para socorrer produtores rurais. São vinte comunidades em situação crítica.

O produtor rural Gilberto Soares dos Santos nunca passou tanta dificuldade. A água que recebe é somente para o consumo da família dele e dos animais que ainda vivem na propriedade. "Não tem como plantar, não tem água, não tem irrigação, nem chove como antigamente. E a gente tá recorrendo à cidade mesmo para ir trabalhar", comenta.
A dificuldade em ter acesso a água já levou 122 municípios no norte de Minas e Vale do Jequitinhonha a decretarem estado de emergência, segundo a defesa civil do estado. A Emater fez um levantamento do panorama da seca na região.

Das pastagens que sustentariam o gado, 75% se perderam. O rebanho que era de três milhões e meio de cabeças, no momento não passa de um milhão e oitocentas mil. A expectativa de colheita de grãos era de 500 mil toneladas, 75% foram perdidas.

No levantamento feito pela Emater, um problema causa grande preocupação. Dos 2.250 cursos d’água mapeados, 70% já secaram definitivamente ou pararam de correr por um tempo. E essa falta de acesso a água faz com que os produtores rurais invistam em poços artesianos, e isso acaba sobrecarregando o lençol freático.

"Pouca chuva, mal distribuída... Os lençóis freáticos não estão sendo recompostos. Nós precisamos pensar em medidas de médio para longo prazo", declara José Carlos Dias Santos, técnico agrícola.




Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Homem suspeito de tentativa de homicídio é preso na zona rural de Grão Mogol

Polícia Militar prendeu um homem de 38 anos na comunidade de Três Barras, zona rural de Grão Mogol, suspeito de tentativa de homicídio ocorrida na última quinta-feira (18). Ele esfaqueou, segundo a PM, um outro homem após discussão envolvendo um jogo de batalho; o autor estava foragido desde o dia do crime.

O crime ocorreu em um bar na mesma comunidade onde o autor foi preso. A vítima, que não teve a idade divulgada, foi esfaqueada ao menos quatro vezes, sendo atingida no peito, costelas e cabeça; a vítima foi socorrida por terceiros ao hospital em Francisco Sá e, em seguida encaminhada para Montes Claros, onde segue internada.

Testemunhas viram o momento do crime e indicaram à PM que o autor teria fugido. Os policiais fizeram buscas no mesmo dia, mas não encontraram o suspeito. Nessa sexta-feira (19), durante novo patrulhamento, militares receberam informações que o autor estava escondido na casa da mãe. Quando a viatura chegou ao local, o autor tentou fugir por um matal, mas foi detido em seguida.

Pássaros foram encontrados na casa onde o
autor se escondia (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Além da prisão por suspeita de tentativa de homicídio, o autor também foi detido por crime ambiental. Na casa onde ele estava escondido, a PM localizou sete pássaros da fauna silvestre mantidos em cativeiro, sem autorização de órgãos ambientais.

Os pássaros foram entregues ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA, em Montes Claros, e o preso foi entregue ao plantão da Polícia Civil, onde será ouvido.

sábado, 20 de maio de 2017

Grão Mogol completa 159 anos

(Foto: Eduardo Machado)

(Por Vicente Alberto) Nessa semana, Grão Mogol completou 159 anos de emancipação política. Nascido como povoado de Serra de Santo Antônio do Itacambiraçu, a cidade, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve sua origem relacionada à descoberta de diamantes no final do século XVIII. No ano de 1839, o lugarejo era chamado de Arraial da Serra de Grão Mogol e logo passou a atrair pessoas do país e estrangeiros (portugueses, franceses, alemães e de outros países europeus), que, provavelmente, atuavam na exploração de diamantes.

O local passou a destacar-se por movimentar o comércio de diamantes explorados inicialmente de forma clandestina. Isso passou a incomodar a Coroa Portuguesa que logo enviou um representante para assumir o controle da exploração e comercialização dos diamantes. Em 1840, o arraial evolui para Vila Provincial e no mesmo ano foi transformado em Distrito.

Só no ano de 1858, pela lei provincial nº 859, de 14 de maio, Grão Mogol recebeu a categoria de cidade.

Durante décadas, destacou-se como a mais importante cidade da região Norte Mineira. O processo de decadência da exploração das minas de diamantes, ocorrida especialmente após a década de 1960, coincidiu com a emancipação de parte do seu território e com a criação dos novos municípios de Itacambira, Cristália e Botumirim.
Ainda nesse período, a falta de oportunidade de emprego fez com que os moradores locais iniciassem um processo de migração em direção às cidades próximas e a grandes centros urbanos como São Paulo. Com isso a cidade estagnou no seu crescimento e a sua população residente decresceu.

Silvicultura | Nas décadas de 70 e 80 o município recebeu grandes empreendimentos de Silvicultura, com vastas plantações de eucaliptos, que até hoje predominam. No início dos anos 2.000 outra grande obra foi ali implantada, a Usina Hidrelétrica de Irapé, uma obra de 1 bilhão de Reais. Atualmente há a expectativa da construção de uma termoelétrica, um empreendimento de R$267 milhões e com geração de 350 empregos diretos na sua implantação, que utilizará eucalipto como combustível.

Potencial turístico | Uma natureza exuberante, com praias lacustres de areias brancas, cachoeiras e montanhas, além de um casario histórico bem preservado constituem atrativos turísticos de enorme potencial, acrescido da facilidade de acesso através da MG 307, com asfalto em ótimas condições. O município também possui festas populares e religiosas e um Carnaval que vem se firmando como um dos melhores do estado. E mais recentemente, o Festival de Inverno, com atrações culturais de diversas cidades da região. Em 2011 o município recebeu um atrativo de projeção internacional, o Presépio Natural “Mãos de Deus”, considerado o maior presépio a céu aberto do mundo.

Norte de Minas ganha nove juízes designados pelo TJMG

O fórum de São João da Ponte foi um dos beneficiados
(Foto: Divulgação)

(Por Girleno Alencar) O Norte de Minas ganhou nove juízes para preencher vagas em diversas comarcas, conforme nomeação publicada no Diário Oficial. Os juízes são: José Alexandre Marson Guidi, para Monte Azul; Luciana Mara de Faria, para São João do Paraíso; Marco Anderson Almeida Leal, para São João da Ponte; Luciana de Oliveira Torres, de Coração de Jesus; Frederico Bordon de Castro, para Francisco Sá; Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo, para Porteirinha; Marie Verceses da Silva Maia, para Rio Pardo de Minas; Flávia Braga Corte Imperial, para Taiobeiras; e Rodrigo Martins Faria, para Grão Mogol.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou na quinta-feira a sessão pública para que 102 juízes de direito substitutos escolhessem a comarca para a qual serão designados. A convocação foi dirigida a todos os juízes substitutos, independentemente da data de ingresso na carreira e do fato de estarem com lotação estabelecida. O critério utilizado para a escolha foi à antiguidade na carreira da magistratura. Atualmente, há 102 juízes de direito substitutos, entre os quais se incluem os 25 aprovados no último concurso, que concluíram recentemente o curso de formação inicial para o ingresso na carreira.

O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, explicou que essa nova designação tem como objetivo aperfeiçoar a gestão no momento atual e reiterou que nenhuma comarca ficará desprovida de juiz. Segundo o presidente, o critério da antiguidade é o mais razoável para as designações, já que privilegia o tempo e a trajetória do juiz na magistratura, além de ser impessoal. Como explicou, as comarcas que têm menor distribuição de processos continuarão a existir com a mesma estrutura, com os mesmos funcionários, mas serão atendidas pelo juiz de alguma comarca próxima.

O superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, conduziu o processo de escolha. Seguindo a ordem de antiguidade, os juízes substitutos escolheram a comarca conforme a lista divulgada anteriormente. A escolha será publicada no Diário do Judiciário eletrônico desta sexta-feira, 19 de maio, e eles entram em exercício no próximo dia 29 de maio.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

URGENTE: Erro no repasse de ICMS


Após esclarecimento formal, a superintendência de Finanças do Governo do Estado de Minas Gerais, comunicou que o repasse do ICMS da última terça-feira, 16 de maio, foi distribuído pelo índice errado. Foi utilizado, no rateio, o índice de maio de 2014, sendo o correto, o de maio de 2017. Este erro ocasionou a distribuição a mais para alguns municípios, enquanto outros tiveram distribuição a menos no depósito.
Ainda segundo a Superintendência, não será possível compensar, em um único rateio, porque as próximas semanas não terão repasses com valores suficientes para serem feitas todas as compensações.

O acerto, por meio de compensação financeira, está demonstrado na planilha anexa, última coluna. Os valores negativos representam o montante recebido pelos municípios a maior, valor que cada município irá devolver a partir de junho. Já os valores positivos demonstram o que os municípios têm a receber. Em resumo, são 577 municípios que juntos receberam R$25.392.112,13 a mais na distribuição do ICMS desta data, enquanto os 276 restantes tiveram prejuízos nos seus repasses.

Acesse aqui a planilha, com os valores por município mineiro.

Para mais informações, ligue 2125-2430


Fonte: Portal AMM

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Vereadores janaubenses beneficiados com reanálise das irregularidades

(Por Girleno Alencar) Os vereadores janaubenses do mandato de 1996 acusados de receber indevidamente R$ 10.849,22 pelo salário e reuniões extraordinárias foram beneficiados pela mudança de parecer da equipe técnica do Tribunal de Contas de Minas e com isso, a denúncia contra eles foi arquivada, pois foi mantida apenas a denúncia do pagamento de publicidade no valor de R$ 710,00 e de R$ 110,22 ao contador do legislativo. Como o valor ficou abaixo dos R$ 3 mil, o TCEMG considerou irrelevante a cobrança do ressarcimento e mandou arquivar a denúncia. O acórdão com a decisão de arquivamento foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira, dia 15 de maio. Pelo mesmo levantamento, o então presidente da Câmara Municipal, Antônio Marcelo Miranda, teria recebido irregularmente R$ 17.154,71.

Na análise da prestação de contas, a Unidade Técnica do TCE elaborou o relatório e apontou divergência no saldo bancário; restos a pagar que superaram as disponibilidades financeiras; divergências no Ativo Real e no Passivo Real; que a Dívida Flutuante não foi corretamente demonstrada, bem como verificado déficit no exercício. Em 9 de junho de 1998 foi determinada inspeção na Câmara Municipal, ocasião em que a Unidade Técnica apontou que a Câmara Municipal realizou despesas com publicidade, porém não apresentou o conteúdo da matéria veiculada, no valor de R$710,00; que os subsídios dos vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara não foram fixados na legislatura anterior para a subsequente, da mesma forma que não houve previsão de reuniões extraordinárias fixadas na legislatura anterior para a subsequente.

Ainda que as reuniões extraordinárias estejam em desacordo com as disposições legais, no valor de R$1.814,16; que os subsídios de cada vereador estão em desacordo com as disposições legais, no valor de R$9.035,06 e que os subsídios e a verba de representação do Presidente da Câmara estão em desacordo com as disposições legais, no valor de R$ 6.305,49. Apontou ainda que a Câmara Municipal, em outubro de 1996, concedeu benefício a servidor municipal sem lei autorizativa, no valor de R$ 110,22 e notas de empenho não acompanhadas de comprovantes legais, no valor de R$ 2.464,80. Ainda que não houvesse registro do inventário analítico, ficando o controle dos bens patrimoniais restrito aos registros contábeis; apontou a ocorrência de fichas funcionais incompletas e falta de contribuição da parte patronal devida ao INSS sobre pagamento efetuado a autônomos.

Em novo relatório datado de 13 de outubro de 2015 o Órgão Técnico, após ponderar sobre o princípio da eficiência e os direitos fundamentais à ampla defesa e duração razoável do processo, considerando o tempo de tramitação dos autos, entendeu que o presente processo carece de pressupostos de desenvolvimento válido e regular e ensejou sua extinção. O Ministério Público junto ao Tribunal opinou pelo reconhecimento da preliminar de mérito da prescrição e quanto à pretensão ressarcitória, no sentido de que a apuração do dano ao erário seja realizada em autos apartados, considerando ser este imprescritível.

A conselheira Adriene Andrade, relatora do processo, afirma que determinou à Unidade Técnica a elaboração do “Quadro Demonstrativo de Recebimentos”, relativos às remunerações recebidas pelos agentes políticos, em consonância com a atual sistemática de análise adotada por esta Corte de Contas para cálculo de subsídios e em observância às Súmulas TCEMG. A Unidade Técnica demonstrou que os agentes políticos não receberam valores maiores do que aqueles que lhes eram devidos, não caracterizando, portanto, dano ao erário passível de ressarcimento. Diante dessa situação, ela entendeu inexistirem as irregularidades apontadas nos outros itens, como no caso da publicidade.

Delação premiada fez devassa no grupo união

A operação realizada em Janaúba (Fotos: Divulgação)

(Por Girleno Alencar) Uma delação premiada feita por ex-funcionário do empresário Edson Carlos Ferreira culminou com a devassa no grupo empresarial dono de hotéis, drogarias, postos de combustíveis e até mesmo cerâmica em Janaúba, Jaíba, São João da Ponte e Verdelândia, no Norte de Minas. Já foi identificada fraude de R$ 1 milhão com a sonegação de impostos nas empresas e a análise dos documentos apreendidos podem chegar ao rombo de R$ 4 milhões.

Na semana passada a “Operação União” foi realizada pelo Ministério Público e Secretaria Estadual da Fazenda. Na delação premiada, o funcionário confirmou ser laranja, pois uma das empresas está em seu nome, enquanto seu padrão de vida é inadequado para essa situação. Ele é funcionário de uma drogaria e tinha outra drogaria em seu nome.

O delegado fiscal Gilmar Soares Barbosa explica que foi iniciada a investigação sobre a situação das empresas, que estavam em nome de mais de 10 pessoas, mas tinham a movimentação financeira comandada por Edson Carlos e sua família. A forma encontrada pelo esquema foi de colocar a empresa em nomes de laranjas e com isso, sonegar os impostos. O empresário nunca aparecia.

Porém, durante as investigações o Ministério Público e a Receita Estadual conseguiram a colaboração de um funcionário e foi assim que se descobriu o rombo de R$ 1 milhão, conforme documentos obtidos durante a operação, com base em ordem judicial. Depois de realizada a operação, veio a informação de mais uma empresa em nome de laranja: uma cerâmica, cuja localização é desconhecida. A GAZETA apurou que o grupo tinha analisado montar uma cerâmica em Jaíba.

Os materiais apreendidos (Foto: Divulgação)

Fonte: Gazeta

TCMG mantém reprovação de contas de Ivonei

O ex-prefeito Ivonei Abade (Foto: Divulgação)

(Por Girleno Alencar) O Tribunal de Contas de Minas Gerais rejeitou o recurso movido pelo ex-prefeito Ivonei Abade Brito, que teve suas contas rejeitadas referentes ao ano de 2003, por ter aplicado 13,51% na área de saúde, quando a Constituição Federal exige 15%. O acordão publicado no Diário Oficial do TCE de segunda-feira, dia 15, mostra que o parecer elaborado pelo Conselheiro Substituto Licurgo Mourão foi aprovado pelo plenário e manteve a rejeição das contas. Ivonei insurgiu-se contra a decisão da 2ª Câmara do TCE, mas a procuradora Sara Meinberg se posicionou pela rejeição. As contas tinham sido apreciadas no dia 10 de abril de 2014 e desde o dia 27 de agosto daquele ano foi pedido o reexame, que passados quase três anos, recebe a decisão.

No seu recurso, Ivonei Abade questionou o que poderia ser considerado como gastos em saúde, sendo que, sem fiscalização, muita despesa afeta à área da saúde era maquiagem contábil para demonstrar cumprimento do mínimo constitucional. Acrescentou que coleta e tratamento de lixo trazem benefícios à saúde e quando tal serviço é adequado os gastos finais com a saúde tendem a diminuir, o que também acontece com os gastos com saneamento básico e distribuição de água tratada, e diversos gestores realizam maquiagens para alcançar o percentual de aplicação em ações de saúde, com a inserção de gastos inadequados. Por fim, alegou que não houve dolo ou má-fé na gestão da coisa pública, demonstrando a plena regularidade dos atos administrativos, não ocorrendo nenhuma inobservância a legalidade e legitimidade.

A unidade técnica do TCE no reexame verificou que as alegações de Ivonei Abade foram, em parte, as mesmas, e com textos idênticos, daquelas constantes da defesa dos autos apresentados pela Câmara Municipal de Córrego Dantas, cujas razões foram devidamente examinadas pelo órgão técnico e consideradas não convincentes para sanar a ocorrência. O relator Licurgo Mourão alega que as alegações em nada esclareceram a ocorrência. Quanto ao cômputo dos gastos com saneamento básico, constata-se que o mesmo já foi matéria de reexame da unidade técnica nos autos da prestação de contas, onde foi acrescido ao valor aplicado R$1.725.828,13 as despesas com saneamento básico, no montante de R$ 96.207,41, perfazendo o total aplicado de R$1.822.035,54. Assim, o percentual aplicado foi alterado de 12,79% para 13,51%, o que ensejou a rejeição das contas.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Estado aponta Ibiracatu com maior índice de dengue

(Foto: Divulgação)

O pequeno município de Ibiracatu, no Norte de Minas, é o campeão em Minas Gerais de pessoas com dengue, conforme Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, pois apresentou o índice de infestação de 5.172,41 por pessoas, pois teve até a semana passada, 321 pessoas com os sintomas da doença. O curioso é que Ibiracatu tem apenas 6.206 pessoas. O segundo colocado estadual em casos nominais é Turmalina, com 104 casos, enquanto em incidência é Divino das Laranjeiras, com taxa de 787,09. O Estado informa que nas quatro últimas semanas epidemiológicas, de 9 de abril a 6 de maio, cinco municípios se destacam por estarem com alta incidência de casos prováveis de dengue; 19 municípios estão com média incidência e 251 municípios com baixa incidência.