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segunda-feira, 24 de abril de 2017

Prefeitura de São João da Ponte proporciona curso gratuito de Encanador Assistente


A Prefeitura de São João da Ponte em parceria com a Escola móvel SESI/SENAI, e a Escola de Artes e Ofícios Antônio Tereza, traz para nossa cidade, o curso gratuito de Encanador Assistente.

Inscrições abertas, não perca tempo, as vagas são limitadas!

AMAMS oferecerá curso avançado sobre o SICONV


A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, realizará o CURSO SICONV AVANÇADO – NOVA REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS NO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, que será realizado nos dias 02 e 03 de maio a partir de 08h em seu auditório.

O CURSO SICONV será destinado para servidores e gestores das áreas de compras, licitações; contratos e convênios; captação de recursos; elaboração de projetos; financeiras; membros de comissão de licitação; pregoeiros e equipes de apoio; secretários; assessores; diretores, coordenadores e assistentes do poder executivo municipal.

O curso é inteiramente gratuito para os municípios *filiados à AMAMS e terá duração de 16 horas/aula e o conteúdo será desenvolvido por meio de aulas expositivas, com total operacionalização na Plataforma SICONV – Sistema de Convênios. *Aos municípios não filiados, será cobrado uma taxa no valor de R$ 600,00.

Mais informações e inscrições através do link:
https://www.amams.org.br/…/amams-oferecera-curso-avancado-…/

Atenciosamente

José Reis
Presidente da AMAMS
Prefeito de Bonito de Minas

Municípios avaliam positivamente prática da AMAMS


A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, através do departamento de Políticas Sociais, realizou no dia 20 de abril uma intervenção prática do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,com os municípios de Cônego Marinho, Francisco Sá, Joaquim Felício e Lontra.

Participaram da prática os gestores da Assistência Social, profissionais do Programa Bolsa Família e Assistentes Sociais, que na oportunidade obtiveram o assessoramento técnico sobre Gestão do Programa Bolsa Família (PBF), Consultoria à Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.


O conteúdo ministrado teve como objetivo contribuir para a adoção de boas práticas gerenciais no município, que assegurem o cofinanciamento de recursos das três esferas de governo (Estadual, Federal e Municipal), por meio do alcance de bons indicadores, o que reflete na melhoria da qualidade dos serviços ofertados pela Política de Assistência Social.

“Esta prática de intervenção vem contribuindo com os municípios na construção de estratégias metodológicas contextualizadas e comprometidas com a realidade concreta vivenciada pelos profissionais e população atendida. O qual possibilita o reconhecimento das potencialidades e dos limites das políticas públicas do município, viabilizando a qualificação de todos os profissionais do SUAS”, comentou o Presidente da AMAMS e prefeito de Bonito de Minas, José Reis.


A prática foi uma oportunidade de repassar orientações e esclarecimentos no que se refere ao orçamento e planejamento, utilização dos recursos, prestação de contas e acesso aos sistemas informatizados dos Governos para alimentação de dados que subsidiam o monitoramento das ações e serviços pactuados.

Janizabel de Moura do município de Cônego Marinho,sugeriu que essas práticas aconteçam mais vezes, “o tema foi bastante proveitoso e de muita valia. O mediador abordou os temas com muita segurança, esclarecendo muitas dúvidas”.

Ao final das ações desenvolvidas, os municípios avaliaram positivamente os atendimentos prestados e afirmaram que necessitam deste tipo de suporte para assegurar o bom desempenho dos trabalhos no âmbito da Política de Assistência Social, validando desta forma, a iniciativa da AMAMS.

“Avalio a experiência como válida, uma vez que o município tem a oportunidade de avaliar, sanar as dúvidas e discutir estratégias de intervenção para melhoria dos serviços ofertados, bem como se orientar sobre a utilização correta dos recursos federais no âmbito da Política de Assistência Social”, comentou a assistente social, Maria Fernanda Alves.

PM de Janaúba registra 22º assassinato na zona rural

Sob efeito de álcool um irmão acabou tirando a vida do outro na tentativa de defender a própria mãe no início da noite deste domingo (23) na Fazenda Flor da Acácia, zona rural de Janaúba. Quando a PM chegou ao local da ocorrência já encontrou sem vida Fernando Kerley Gomes Farias, que depois de ter sido agredido pelo irmão que tentava defender a mãe das agressões de Fernando, o mesmo veio a cair ao solo e batendo com a cabeça no chão veio a óbito ainda no local.

A PM prendeu em flagrante o irmão de Fernando que foi levado para a delegacia de Polícia Civil e que deverá responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

E com mais essa morte registrada, Janaúba chega a 22º vítima de assassinato em 2017.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Nova Porteirinha registra mais um homicídio

A Polícia Militar de Nova Porteirinha registrou mais um homicídio na tarde deste domingo (23) na avenida Castelo Branco no Centro da cidade. A vítima foi identificada pelo nome de Milton Araújo, que foi encontrado já sem vida e com 9 perfurações provenientes de arma de fogo.

A PM ainda não confirmou a motivação do crime, e até o momento ninguém foi preso.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Em Catuti homem invade casa e agride ex-mulher e ex-sogra a pauladas

Quatro mulheres foram agredidas no Norte de Minas nesse domingo (23) e na madrugada desta segunda-feira (24). Os dados são da Polícia Militar e Samu que socorreram às vítimas até unidades de saúde. Na zona rural de Catuti, um homem invadiu a casa da ex-mulher e a agrediu com pauladas nesta segunda. A ex-sogra dele, de 71 anos, também foi atingida. Segundo o Samu, as duas vítimas foram encaminhadas ao hospital de Mato Verde; a ex-mulher estava com o braço quebrado. Até o momento o homem não foi preso.

Na madrugada desta segunda, uma mulher de 26 anos foi atacada pelo vizinho no Bairro Esplanada, em Montes Claros. Ela disse à PM que estava chegando em casa de carro com um amigo, quando foi retirada do veículo pelo homem e agredida com socos e chutes. Ela foi levada ao hospital pelo Samu e já recebeu alta.

No Bairro Cerâmica, em Janaúba, um homem foi detido após agredir a mulher e o filho do casal, de 16 anos. Para a polícia, ela contou que o marido chegou em casa com sinais de embriaguez e, ao questioná-lo da ausência, ele começou a sufocá-la pelo pescoço. Disse também que o homem chegou a dar um murro na barriga dela e ameaçá-la de morte. De acordo com a polícia, o filho tentou proteger a mãe e também foi agredido. A PM apreendeu uma arma em um terreno ao lado da casa, que de acordo com a vítima, foi jogado no local por ela no momento da discussão.

Denúncia
Em Montes Claros, maior cidade do Norte de Minas, as denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas no Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública, que fica na Avenida Doutor João Luiz de Almeida, 454, na Vila Guilhermina. Já a Delegacia da Mulher fica na Rua Pires de Albuquerque, 356, Centro, e atende também pelo telefone 3221-6655.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: PM e G1

domingo, 23 de abril de 2017

Deputado Gil Pereira é citado em lista de contribuições ilegais da Odebrecht

Deputado Estadual Gil Pereira (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Gil Pereira (PP) consta em uma lista de contribuições ilegais feitas pela Odebrecht entre 2008 e 2014. A lista foi entregue pelo ex-executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior à Justiça.

No dia 11 de abril, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou investigações contra políticos a partir do pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A PGR fez o pedido com base nas delações dos ex-executivos da Odebrecht.

De acordo com a lista do ex-executivo do Departamento de Operações Estruturadas, conhecido como setor de propina, Gil Pereira tem o apelido de Lagarto. Ele é suspeito de receber R$ 250 mil, em cinco pagamentos, para apresentar emendas e projetos de interesse da companhia.

O deputado afirmou que desconhece e repudia toda e qualquer ilação ou impropérios que envolvam sua conduta parlamentar. Afirma ainda que, em oito mandatos eletivos, pautou sua trajetória exclusivamente na defesa dos interesses do povo mineiro.

PM de Janaúba registra 21º assassinato

Na noite deste sábado (22), por volta das 21 horas no bairro Dente Grande, mais precisamente na rua Amazonas foi registrado o 21º homicídio em 2017 na cidade de Janaúba. A vítima desta vez foi Diego Rafael Rodrigues de 24 anos, que foi fatalmente morto por disparos de arma de fogo. A PM ainda não informou a motivação do crime.

Nesse ritmo Janaúba tem registrado uma média de mais de 5 assassinatos por mês, em uma única semana foram registrados 3 mortes, entre elas uma menina de apenas 15 anos foi morta por uma bala perdida.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Prefeitura de Itacarambi quer que ex-prefeito e ex-secretária de saúde respondam solidariamente por devolução de pagamentos indevidos


(Por Fábio Oliva) O ex-prefeito Ramon Campos Cardoso e a ex-secretária de Saúde de Itacarambi, Priscila Fazani, autorizaram pagamentos indevidos no valor de R$ 25.784,05 a duas empresas prestadoras de serviços médicos contratadas para atender a população em 2014.

Fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou irregularidades, como o descumprimento de carga horária. Os fiscais concluíram que os valores pagos às empresas médicas para atender à Estratégia de Saúde da Família (ESF) foram muito superiores ao trabalho efetivamente prestado por elas.


De acordo com a CGU, apesar de terem recebido como se realizassem plantões no hospital e atendessem ao mesmo a ESF, era impossível que os médicos donos das empresas, Bruno Lopes Nunes e Mariângela Santana Batista Garcia Rocha, estivessem em dois lugares ao mesmo. Os médicos da ESF devem atender a população durante oito horas por dia, de segunda a sexta-feira.

Em agosto de 2016, a Prefeitura de Itacarambi ingressou com duas ações para cobrar de Bruno Lopes Nunes-ME e de Garcia Serviços Médicos Ltda as quantias de R$ 11.200,00 e R$ 14.584,05, respectivamente. Porém, deixou de fora do processo o ex-prefeito Ramon Campos Cardoso e a ex-secretária Priscila Fazani, que autorizaram os pagamentos indevidos. A falha foi corrigida pela nova administração, que pediu à Justiça que ambos sejam incluídos como réus na ação judicial e respondam solidariamente pela devolução do valor pago indevidamente.

OUTRO LADO
O ex-prefeito Ramon Campos Cardoso informou que "após a notificação da CGU foram adotadas todas as providências apontadas como necessárias no sentido de apurar os fatos". Segundo ele, "os médicos foram notificados após a conclusão dos trabalhos da equipe de sindicância e o município entrou com o devido processo para que os valores fossem devolvidos conforme apurado, com devidas correções". Esclareceu ainda que a sindicância foi conduzida por equipe de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde e o processo preparado e ajuizado pela assessoria jurídica da Prefeitura".

Prefeita de Bocaiúva se envolve em confusão e ameaça Capitão da PM

No destaque, a prefeita Marisa Alves, em evento com as comunidades rurais

(Por Paulo Brandão) A prefeita Marisa Alves, de Bocaiuva, se envolveu em polêmica com a Polícia Militar e está sendo acusada de ter ameaçado um oficial da corporação. Tudo começou durante a micareta Axé Boc, no sábado dia 15, que registrou um caso inusitado: uma confusão envolvendo André Luís Sales Carvalho, sobrinho do organizador do evento; Rivelino Sales, e outros dois jovens, Jailson e Michael, que acabaram presos. A Polícia Militar conteve uma briga entre os envolvidos, mas não esperava a interferência da prefeita Marisa Alves, que apelou aos policiais que retirassem André Luís da viatura. Marisa chegou a dizer que ela era a prefeita e que os policiais não poderiam prender o sobrinho do organizador do evento.

O responsável pela prisão e comandante da operação, Capitão Ibernon, conduziu os envolvidos e todos foram levados para a sede da Companhia da Polícia Militar. Conforme o registro do boletim de ocorrência nº 6874-2017, familiares de André, a prefeita Marisa e alguns correligionários compareceram ao Quartel de Polícia e ameaçaram alguns policiais. A prefeita é acusada de ameaçar o Capitão Ibernon, conforme registrado no BO, afirmando que “esse capitão pode esperar porque eu vou sumir com ele do mapa”. Em seguida, todos os envolvidos na ocorrência foram liberados pelo delegado Leonardo Diniz e compareceriam, na segunda-feira, dia 17, à delegacia para prestarem depoimento.

Em contato com o site Rsena, Marisa disse: “Adianto que ao ser citada me dá também o direito de me defender. Porém, diante da gravidade desta ‘afirmação’ feita, é necessário que eu o faça com meus advogados. Entrarei em contato pra repassar ou mesmo me pronunciar. Não tenho esse perfil. Bocaiuva tem tanto pra fazer por ela e não será um fato desses que me tirará o foco. Forte abraço. Me comprometo a retornar”, disse a prefeita Marisa Alves. Um dos envolvidos na confusão é André Salles, sobrinho do organizador do evento.

A Polícia Militar de Bocaiuva se manifestou através do Tenente Vitor. Em entrevista à Rádio Clube de Bocaiuva, o Tenente disse que diante de um tumulto no evento “Axé Boc”, a PM interviu vindo a ser agredida por um dos envolvidos e seus acompanhantes. Tenente Vitor disse que a abordagem policial foi realizada dentro dos padrões e que o episódio ganhou notoriedade devido à tentativa de interferência de autoridades políticas da cidade. (Foto: Ascom/Prefeitura)

sábado, 22 de abril de 2017

Manga realiza acordo de mais de meio milhão de reais

Audiência em que foi celebrado o acordo
entre os servidores e o município de Jaíba.

Na quarta-feira, 19 de abril, a Comarca de Manga realizou o maior acordo de sua história, em valor e em quantidade de beneficiários. Trata-se de demanda de quase 600 servidores públicos do Município de Jaíba, que reivindicavam verbas trabalhistas relativas ao ano de 2008. O acordo totalizou mais de R$ 500 mil.

Os processos coletivos e individuais envolviam o Sindicato dos Servidores Públicos de Jaíba e o município. Após vários dias de negociação e diversas audiências, os servidores abriram mão de parte dos juros e da atualização, e ficou acordado que o Município de Jaíba irá pagar em folha o devido, em sete parcelas, a partir de junho deste ano. O acordo celebrado irá extinguir quase 40 processos, entre individuais e coletivos, nas duas varas da comarca.

Ao fim da audiência em que se chegou ao consenso, o juiz João Carneiro Duarte Neto parabenizou as partes pelo acordo celebrado. O magistrado disse que, naquele momento, estava sendo corrigido um erro da administração pública e ressaltou a importância da postura conciliatória no atual contexto social e jurídico do País.

Desde janeiro de 2017, a Comarca de Manga desenvolve o projeto Conciliação no Setor Público, que busca resolver os diversos processos envolvendo os municípios, por meio da conciliação. A iniciativa é dos juízes João Carneiro Duarte Neto e Luiz Felipe Sampaio Aranha, com a participação do Ministério Público, e conta com a adesão de todos os municípios da comarca.


Fonte: TJMG

Municípios mineiros deverão receber R$ 1,5 milhão com a nova fase da repatriação


O Programa de Repatriação de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, foi sancionada pela Presidência da República, no dia 31 de março. A lei anistia crimes como sonegação e evasão de divisas em troca de pagamento de imposto de renda de 15% e multa de 20,25% sobre os bens regularizados. A lei também estabelece o prazo de adesão por 120 dias contado da data da regulamentação da matéria pela Receita Federal.

Podem ser regularizados ativos de posse do declarante em 30 de junho de 2016, mediante pagamento do Imposto de Renda e multa. De acordo com o texto, “o disposto na lei será regulamentado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil em até 30 dias.”

Com a adesão dos contribuintes ao programa, os governos federal, estaduais e municipais, receberão mais um reforço no repasse do FPM. Em 2016, primeiro ano do Programa, o Governo arrecadou R$ 46,8 bilhões, deste valor foram repassados para os municípios mineiros R$ 1 milhão na partilha e multa da repatriação. Dos valores que serão arrecadados nesta nova reabertura 24% serão repassados para os municípios, por meio do fundo de participação.

Este ano, o Governo pretende arrecadar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. Os contribuintes terão o prazo de 120 dias para adesão ao Programa, que começam a ser contados um mês após a regulamentação da Receita Federal. De acordo com estudos do departamento de economia da AMM, embasados na projeção de arrecadação do Governo Federal, os municípios mineiros receberão R$ 1,5 milhão com a repatriação e a multa.

Confira abaixo os valores estimados para os municípios mineiros com a arrecadação, em 2017, com a repatriação.


Fonte: AMM

Em Francisco Sá homens assaltam fazenda e amarram vítimas

Quatro homens encapuzados e armados assaltaram uma fazenda na zona rural de Francisco Sá (MG) na manhã deste sábado (22). Segundo a Polícia Militar, os suspeitos chegaram ao local procurando por dinheiro e armas.

Os autores abordaram inicialmente o proprietário da fazenda e exigiram que ele os levasse para dentro da casa. A esposa do proprietário estava dormindo; ela foi acordada e amarrada junto ao marido, enquanto os homens vasculhavam a propriedade. Em seguida, um adolescente, vizinho da fazenda, e um funcionário da propriedade apareceram e também foram abordados e amarrados pelos criminosos.

O grupo levou da fazenda certa quantia em dinheiro, televisão, celulares e outros vários objetos eletrônicos, além de uma motosserra. Na fuga, o grupo usou uma caminhonete da fazenda. As vítimas amarradas só foram soltas com a ajuda de um vizinho.

Até a publicação desta matéria, a polícia seguia em rastreamento pela região em busca dos autores.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1 e PM

sexta-feira, 21 de abril de 2017

Nota de esclarecimento – Atraso na entrega de medicamentos pela Secretaria de Estado de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde informa que medidas foram tomadas para suprir a falta de medicamentos, distribuídos pela Secretaria de Estado de Saúde aos municípios nas Unidades de Saúde. Uma compra emergencial será efetuada, para um estoque de até 60 dias, até que a situação da Secretaria de Estado se resolva.

Os novos pedidos de medicamentos para atenção básica serão feitos de modo emergencial e com urgência na entrega. De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Cecília Moreira Freitas, a compra será feita a curto prazo, por meio de recurso federal do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

A medida se deve ao atraso na entrega dos medicamentos referentes ao primeiro ciclo de 2017, ocasionado pelo não pagamento aos fornecedores por parte do governo do estado. Em comunicado enviado à Secretaria de Estado de Saúde por uma das empresas fornecedoras dos medicamentos, todas as entregas previstas para o primeiro ciclo foram suspensas por um determinado período de tempo.

A Secretaria Municipal de Saúde reconhece e entende a revolta da população e espera que a demanda do estado com os fornecedores seja sanada o mais rápido possível.


ASCOM Prefeitura de Janaúba

Faltam medicamentos em Janaúba

A expectativa é de que os produtos garantam um estoque de até 60 dias. A prefeitura afirma que houve atraso na entrega dos medicamentos referentes ao primeiro ciclo de 2017

(foto: Reprodução internet/Facebook)

(Por Cristiane Silva) A população de Janaúba, no Norte de Minas, enfrenta dificuldades para encontrar medicamentos. A prefeitura da cidade reconhece o problema e informou nesta sexta-feira, por meio de nota, que foram tomadas medidas emergenciais para adquirir os produtos. Segundo a prefeitura, os remédios são distribuídos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e houve atraso. 

“Os novos pedidos de medicamentos para atenção básica serão feitos de modo emergencial e com urgência na entrega. De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Cecília Moreira Freitas, a compra será feita a curto prazo, por meio de recurso federal do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)”, diz a nota.

A expectativa é de que os produtos garantam um estoque de até 60 dias. A prefeitura afirma que houve atraso na entrega dos medicamentos referentes ao primeiro ciclo de 2017 “ocasionado pelo não pagamento aos fornecedores por parte do governo do estado. Em comunicado enviado à Secretaria de Estado de Saúde por uma das empresas fornecedoras dos medicamentos, todas as entregas previstas para o primeiro ciclo foram suspensas por um determinado período de tempo”.

A prefeitura de Janaúba encerra a nota dizendo que “a Secretaria Municipal de Saúde reconhece e entende a revolta da população e espera que a demanda do estado com os fornecedores seja sanada o mais rápido possível”.

Alguns moradores da cidade ouvidos pelo em.com.br nesta sexta-feira confirmaram a situação. Outras pessoas se manifestaram na página da prefeitura no Facebook. “Isso é pra quando mesmo? Já ser passaram 4 meses e nada, nem dipirona tem nas farmácias, vergonha descaso com a população”, questionou uma usuária da rede social.

Também por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que Janaúba não aderiu ao sistema de Regionalização da Assistência Farmacêutica, estabelecido pelo Programa Farmácia para Todos, que apresenta um novo modelo de aquisição e distribuição de medicamentos. “Com esse sistema a aquisição de medicamentos e insumos é realizada de forma centralizada facilitando os processos de compras dos mesmos. Os municípios que não aderiram ao sistema de distribuição, estão abastecidos com cerca de 60% dos seus insumos e medicamentos”.

Ainda de acordo com SES, “ainda que na primeira semana de maio de 2017 será aberto um novo pedido de medicamentos básicos para que o abastecimento dos municípios seja regularizado”, diz a Secretaria.


Fonte: EM

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Juracy busca apoio para a segurança em Nova Porteirinha e Hospital Regional

O prefeito de Nova Porteirinha, Juracy Fagundes Jácome, inicia nesta semana ação junto aos órgãos governamentais no sentido de minimizar a situação vivenciada pelos moradores de Nova Porteirinha e da cidade vizinha de Janaúba quanto à questão de saúde e segurança pública. Ele já tem audiência marcada com o governador do Estado, Fernando Damata Pimentel.

Nesta quinta-feira, dia 20 de abril, Juracy Fagundes se encontrou com o deputado estadual Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, em Montes Claros, onde, os dois tiveram reunião com o Coronel Klevson Pires Martins, comandante da 11ª Região da Polícia Militar, responsável pelo policiamento no Norte de Minas.

Com presença de representantes de segmentos sociais da região, na reunião com o Coronel Klevson e com o deputado Tadeuzinho, o prefeito Juracy Fagundes solicitou que seja viabilizado o aumento do número de policiais tanto em Nova Porteirinha quanto em Janaúba e o apoio para a implantação de unidade de recolhimento de menores infratores.

SAÚDE

Através do deputado Tadeuzinho, o prefeito Juracy Fagundes irá se reunir com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, para tratar de assuntos relacionados à saúde e ao sistema hospitalar, especificamente o caso do Hospital Regional de Janaúba que se encontra em dificuldades financeiras e com risco de reduzir e até paralisar o atendimento não somente aos moradores de Janaúba, assim como ao público de Nova Porteirinha e demais municípios.

Nessa reunião com o governador e com o deputado Tadeuzinho, o prefeito Juracy Fagundes poderá obter ajuda para o Hospital Regional e para o sistema de saúde da região da Serra Geral de Minas, da qual o prefeito de Nova Porteirinha é presidente do consórcio que representa as prefeituras dessa região.


Fonte: ASCOM Prefeitura de Nova Porteirinha

AMAMS capacita prefeitos e agentes públicos

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS,
realizou em seu auditório no dia 20 de abril, um Curso de Capacitação
para Prefeitos e Agentes Públicos.

O curso foi ministrado pela mestra em direito social e políticas públicas, consultora jurídica da Confederação Nacional dos Municípios – CNM e do Instituto Paulo Ziulkoski, Eliana Garrido. Na oportunidade foram tratados sobre temas como, Crimes de Responsabilidade: Decreto – Lei nº201/67; Lei nº10.028/2000 dentre outras do mesmo tema, Convênios com os governos Federal e Estadual, Como tratar: FPM, FUNDEB, ICMS, Arrecadação própria, Cuidados com as Compras Governamentais, Regras básicas da aquisição de bens com recursos federais (pregão e outras), Responsabilidade dos Gestores, Falhas mais comuns apontadas pelos Tribunais de Contas: como evitá-las.

Prestigiaram o evento, quase 40 prefeitos, secretários, assessores, agentes públicos e também o deputado Tadeuzinho Martins Leite. No curso ao gestores e agentes públicos puderam esclarecer sobre os vários temas ofertados e conhecer um pouco mais sobre a Administração Pública.

Tadeuzinho Martins Leite, que foi nomeado presidente da Comissão de Acertos de Contas do Estado, informou aos prefeitos que os municípios poderão ser beneficiados em razão da compensação provocada pela desoneração dos Commodities pela Lei Kandir nos últimos 20 anos. Pois Minas Gerais receberá aproximadamente R$ 135 bilhões, sendo que desse montante, 25% deve ser repassado aos municípios.

Por isso, ele solicitou ao presidente da AMAMS, José Reis, prefeito de Bonito de Minas, que sejam feitos estudos como uma forma da entidade contribuir com essa Comissão Extraordinária criada pela Assembleia Legislativa de Minas.

O curso teve como objetivo promover a eficiência na administração pública municipal através de práticas de atualização, treinamento e instrumentalização dos agentes políticos locais, dos secretários municipais e assessores e principalmente do quadro técnico do município.

O presidente da AMAMS José Reis, falou sobre a importância da capacitação de gestores e técnicos para o bom andamento das prefeituras, “precisamos nivelar o conhecimento dos agentes municipalistas, para oferecermos soluções e serviços de qualidade em nossos municípios. Ontem estive em Recife em busca de investimentos para a nossa região, e o banco do Nordeste se dispôs a financiar projetos, desde que seja através de Parceria Publico Privada, conforme decisão anunciada pelo presidente da instituição, Marcos Costa Holanda, e disse também que virá a nossa Associação, ainda esse semestre, para discutir sobre as perspectivas de investimentos no Norte e Nordeste de Minas, que formam a área mineira da Sudene.”

A AMAMS irá instrumentalizar o Prefeito e sua equipe administrativa sobre os temas fundamentais de competência do ente público municipal e sobre as responsabilidades que recaem sobre a gestão e seus agentes.

Os seminários serão de atualização, com cursos de capacitação e oficinas práticas, visando a qualificação dos servidores públicos e agentes políticos que atuam nas diversas secretarias da administração municipal.

O Presidente falou ainda que estão sendo confeccionadas carteiras de identificação para todos os prefeitos filiados, a fim de facilitar o acesso dos prefeitos nas repartições públicas, principalmente na cidade administrativa, onde os gestores estão constantemente resolvendo questões municipais.

AMAMS busca investimentos do BNB para municípios da área da SUDENE


O Banco do Nordeste se dispôs a financiar projetos dos municípios da área mineira da Sudene, desde que seja através de Parceria Publico Privada, conforme decisão anunciada pelo presidente da instituição, Marcos Costa Holanda, durante encontro em Fortaleza com o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, José Reis, prefeito de Bonito de Minas. O deputado estadual Gil Pereira, da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, além do superintendente do BNB em Minas Gerais, João Nilton Castro, representaram os interesses mineiros no Fórum BNB de Infraestrutura, realizado na capital cearense, quando o banco comunicou a disponibilidade de R$ 26 bilhões nessa área.

Ainda na reunião em Fortaleza, o presidente do BNB, Marcos Costa Holanda e o superintendente da Sudene, Marcelo José Almeida Neves aceitaram o convite para participarem de reunião em Montes Claros, ainda esse semestre, onde se discutirá as perspectivas de investimentos no Norte e Nordeste de Minas, que formam a área mineira da Sudene. O convite foi formulado pelo presidente da AMAMS, José Reis e reforçado pela comitiva mineira. A pretensão é prospectar novos investimentos para incrementar a economia do Norte de Minas. José Reis salienta que nas décadas de 70 e 80 foram responsáveis pela transformação do Norte de Minas, tanto na aprovação de projetos como em infraestrutura, como luz, água, estradas, etc.

A perspectiva do BNB financiar os projetos municipais, segundo o presidente José Reis, é uma nova janela para a viabilização dos vários projetos das Prefeituras, como por exemplo em saneamento básico. A necessidade é que a Prefeitura faça a concessão desse serviço para uma empresa privada, que poderá com isso, pegar o financiamento. Na reunião em Fortaleza, tanto o presidente José Reis como o deputado Gil Pereira defenderam a proposta de privatização da BR 251 e pediram apoio da Secretaria da Presidência da República para que isso seja executado. Eles conversaram com a secretária Ana Lúcia, assessora do ministro Moreira Franco.

Em Janaúba dois carros ficam destruídos em ato criminoso

Dois carros ficaram totalmente destruídos pelo fogo. (Foto: WhatsApp)

Dois carros ficaram totalmente destruídos pelo fogo na tarde desta quinta-feira (20) em Janaúba. De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, uma testemunha que acionou a polícia afirmou que a ação pode ter sido criminosa em retaliação à morte de uma adolescente, que foi atingida por bala perdida na terça-feira (18).

O Corpo de Bombeiros diz que foi ao local, no Bairro Veredas, para tentar apagar as chamas, mas o fogo já havia se espalhado pelos veículos. Os bombeiros afirmam também que a suspeita inicial é que o incêndio tenha sido criminoso, mas isso só poderá ser comprovado após perícia e investigação.

Viaturas da Polícia Militar fazem levantamentos na tarde desta quinta-feira na região para confirmar se os incêndios foram provocados por atos criminosos e tentar localizar os responsáveis.



Revólver apreendido nesta quarta-feira
seria dos autores do tiro que matou a adolescente

Morte de adolescente
Jéssica Laila Rodrigues Santos, de 15 anos, foi atingida por uma bala perdida na terça-feira (18) quando voltada da escola e morreu no local. Dois homens em uma motocicleta, segundo a Polícia Militar, tentavam matar outro jovem no Bairro Veredas, mas um dos tiros atingiu a estudante. O alvo dos disparos também foi atingido, mas foi socorrido e não corre risco de morte.

A PM afirmou ainda que o rapaz alvo dos tiros é suspeito de ter matado um irmão dos autores dos disparos nessa terça. Após o crime eles fugiram, mas um deles foi localizado e preso. Com ele foi encontrada uma espingarda.

Nesta quarta-feira (19) a PM recebeu uma denúncia de que havia um revólver escondido em um matagal. A denúncia afirmou ainda que a arma pertencia aos irmãos criminosos e estava escondida próximo ao local onde foi localizada a espingarda apreendida no dia do crime.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: G1 e PM

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Promotor de Janaúba encaminha proposta para a Câmara Municipal

(Por Aldeci Xavier) Mesmo não sendo operador do Direito, nesta semana, este jornalista tomou conhecimento de um fato inédito na história da divisão e competência dos poderes. Chegou às minhas mãos, ofício em que o promotor público de Janaúba, Jorge Victor Cunha Barreto, encaminha ao presidente da Câmara Municipal daquele município, Adauri Cordeiro, pedindo a inclusão na pauta de votação, e a votação o mais rápido possível, de proposta de sua autoria. Ou se trata de invasão dos poderes, ou talvez este tenha descoberto na Constituição Federal uma brecha que permita ao Ministério Público apresentar projeto nos legislativos. Na prática, a sugestão do integrante do MP pode ser considerada relevante, já que o hospital regional de Janaúba, cuja gestão é do poder público, não vem cumprindo sua finalidade, ele achou por bem sugerir a criação de uma Fundação Privada. O que não achamos correto é a forma com que tenta conduzir a questão, que soa como tentativa de interferência no parlamento municipal.

TEOR DO OFÍCIO

O pedido do promotor de Janaúba, Jorge Victor Cunha Barreto, para a Câmara de Vereadores votar proposta de sua autoria traz o seguinte teor: “O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA com atuação perante a SAÚDE da Comarca de JANAÚBA, nos termos do art.120,II e VI, da Constituição Federal, art.§ 1º, da Lei nº 7.347/85, art.26, I, da Lei nº 8.625/93 e artigo 67, Inciso I, letra “b”, da Lei Complementar nº 34/94, ENCAMINHA a Vossa Excelência o Estatuto da Fundação Hospitalar de Janaúba- Hospital Regional, para inclusão na pauta de votação o mais breve possível. Assinado, Jorge Victor Barreto de Silva- Promotor de Justiça”. Vale lembrar que diante de todos os fatos o presidente da Câmara, Adauri Cordeiro, optou por não dar continuidade ao pedido.

IMPORTÂNCIA DO MP

Não temos nenhuma dúvida da importância do Ministério Público, principalmente no que concerne à defesa das pessoas que não têm voz e nem vez. Também somos de opinião que várias operações realizadas por este Brasil afora não teria êxito se não fosse a participação do MP. Entretanto, é fato de que também estamos assistindo a muitos episódios fora de sintonia, o que, na prática, afronta outros poderes. No caso do convívio com o legislativo e executivo é preciso que as sugestões, também chamadas de recomendações, sejam feitas numa discussão mais ampla e não como uma imposição. Aliás, não é por acaso que o Congresso Nacional está disposto a aprovar o projeto de abuso de autoridade.